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Barrigas de aluguer: quando Marcelo teve de responder “sim” ou “não”

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Foi em plena campanha eleitoral para as presidenciais que o então candidato teve de responder à pergunta sobre se concordava ou não com as barrigas de aluguer. “Sou crítico”, respondeu, mas não disse que vetaria

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O debate foi agreste e terminou com algumas perguntas de rajada que pediam respostas simples de “sim” ou “não”. Uma foi sobre as barrigas de aluguer. Marcelo Rebelo de Sousa defrontava António Sampaio da Nóvoa e nessa fase final da entrevista, à SIC Notícias, também se dividiram.

Marcelo, hoje Presidente da República que tem nas mãos para promulgar (ou não) a chamada lei das barrigas de aluguer, respondeu que a resposta “não podia ser de ‘sim’ ou ‘não’” e que se tratava de uma matéria “que tem de ser legislada com extremo cuidado”.

"Tem à partida riscos, como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida tem apontado. Eu, em princípio, sou crítico", acrescentou.

Nos seus pareceres, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) concordava com uma nova lei sobre maternidadade de substituição mas fazia uma série de recomendações. Algumas foram entretanto acatadas pelos deputados, outras não e outras ainda só podem ser adotadas numa fase de regulamentação da lei.

Assim, o CNECV sugeria, por exemplo, que a gestante de substituição pode “em qualquer momento até ao início do parto” revogar o consentimento dado e, assim, ficar com o bebé, que as partes envolvidas não podiam de qualquer forma “impor restrições de comportamentos à gestante” e a lei devia ser reavaliada três anos após a entrada em vigor.

Isto significa que Marcelo Rebelo de Sousa poderá não vetar a lei das barrigas de aluguer mas enviar uma mensagem à Assembleia da República de modo a influenciar a forma como esta, mais tarde, terá de ser regulamentada pelo Governo.

  • Barrigas de aluguer aprovadas com ajuda da direita. “Passos Coelho teve uma posição corajosa”

    O projeto-lei foi uma iniciativa do Bloco de Esquerda, mas foram 24 deputados do PSD - incluindo Passos Coelho - que tornaram possível que a gestação de substituição fosse aprovada. Teresa Leal Coelho é o rosto social-democrata dessa ponte com a esquerda. No fim da votação desta sexta-feira que aprovou as barrigas de aluguer em caso de doença, fez sinal de vitória com o polegar para Catarina Martins. A líder do Bloco cruzou o hemiciclo para lhe dar um beijinho