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Bloco sobe a parada nas causas ambientais

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BE acelera com sinal verde: após o glifosato, o petróleo e o nuclear, vão chegar os eucaliptos e os neonicotinoides. Concorrência com PEV?

O Parlamento irá na próxima quarta-feira, numa iniciativa do Bloco de Esquerda, votar uma lei que proíbe a utilização do glifosato (um herbicida) em “zonas urbanas e de lazer, e em vias de comunicação”.

Há cerca de um mês, os deputados haviam chumbado três projetos de resolução (entre os quais um do BE, sendo os outros dos Verdes e do PAN), sobre o uso do glifosato. Os bloquistas recomendavam ao Governo a proibição da substância em território nacional e a defesa, no seio da União Europeia, do fim da autorização para a comercialização daquele fitofármaco, que é usado para matar as ervas daninhas em espaços urbanos e terrenos agrícolas.

Agora, o BE volta à carga com o tema, tendo ficado entretanto reunidas, por via de negociações com o Governo, as condições para interditar o uso do herbicida. Será num âmbito mais restrito, pois deixará de fora os terrenos rurais e especificamente de uso agrícola, aplicando-se apenas a espaços mais frequentados ou por onde circulam pessoas.

Ainda sexta-feira, no Parlamento, interpelado por Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, o primeiro-ministro, António Costa, sinalizou o empenhamento nesta questão e garantiu que poderá haver um reforço da interdição. Caso as instituições europeias não avancem nesse sentido, Costa sublinhou que em Portugal a proibição do glifosato poderá ser estendida “progressivamente a outros locais”.

O glifosato — “comprovadamente cancerígeno para os animais e provavelmente cancerígeno em humanos”, como diz o Bloco no projeto de lei, citando neste último ponto a Organização Mundial de Saúde (OMS) — é neste momento a mais visível bandeira, mas o Bloco tem outras causas ambientais na primeira linha.

No início da semana, nas jornadas parlamentares, a preocupação ficou igualmente vincada no anúncio de um projeto de lei que torna obrigatórios os estudos de impacte ambiental em todas as operações de prospeção e extração de petróleo e de gás natural. Em causa estão as concessões, parte delas atribuídas pelo anterior Governo, que permitem a pesquisa daqueles hidrocarbonetos, em terra e no mar, sobretudo ao largo da costa do Alentejo e do Algarve.

Outra frente é o combate à central nuclear de Almaraz, no Tejo. O BE (a par do PEV e do PAN) é um dos partidos portugueses empenhados na manifestação de 11 junho, em Espanha, convocada por movimentos ambientalistas e forças políticas dos dois países ibéricos.

Dos eucaliptos aos neonicotinoides

Quando as câmaras do país receberam um inquérito do BE a perguntar se os respetivos serviços municipais usavam o glifosato, houve casos em que autarcas, com desarmante sinceridade, perguntaram o que isso era.

O termo escapa, de facto, ao comum dos mortais, mas mais estranho é ainda quando ouvirem falar (ou ler) de neonicotinoides. Neonico-quê? É uma substância usada na agricultura, particularmente devastadora para as abelhas. A limitação do uso do pesticida será o cerne de uma iniciativa legislativa que o Bloco terá brevemente.

Uma segunda nova causa ambiental no horizonte é mais do domínio público. O Bloco pretende reverter a “lei dos eucaliptos” aprovada pelo anterior Governo, que abriu a porta a uma maior florestação do país com aquela espécie. Esse compromisso consta também do acordo do PS com o PEV.

Estará o BE a ocupar um espaço que mais facilmente se associa aos Verdes? O bloquista Jorge Costa, vice-presidente da bancada e que integra a Comissão de Ambiente, responde que o BE “definiu-se, na sua fundação, como partido ecologista”. O deputado afirma que a “agenda”, colocada “no centro do debate nos últimos seis meses, corresponde a uma mudança de ciclo que, nesta área está a apenas a começar”.

E explica porquê: “Não apenas porque o ambiente foi tratado pela direita como pasto de negócios (e é preciso remover as leis de liberalização aplicadas em diversas áreas), mas também porque Portugal está ainda muito abaixo dos padrões internacionais em áreas essenciais: segurança alimentar, repressão da poluição, defesa da diversidade, transição energética”.

Heloísa Apolónia contorna a pergunta sobre se o BE está instalar-se em terrenos mais associados aos Verdes. “Para nós, a lógica da ecologia vai muito além das questões ambientais, incluindo as sociais. O PEV tem posto na agenda não apenas os pontos mediatizados pela comunicação social. Temos levado ao Parlamento muito assuntos, para acicatar o debate e a consciência dos deputados. Há outros grupos parlamentares que correm atrás da agenda mediática. Mas em nenhum assunto, mesmo nos mais falados (como o glifosato ou Almaraz), os Verdes têm ficado de fora”.