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Costa: Contratos de associação só servem para responder a carências

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Tiago Miranda

Primeiro-ministro acusou o líder do PSD de ter enganado as pessoas com os contratos de associação celebrados com as escolas privadas. “Os contratos de associação não são instrumento de liberdade de escolha, servem apenas para suprir as carências na oferta pública”, sustentou António Costa

Depois do PSD e do CDS terem insistido nas críticas à decisão do Governo sobre os contratos de associação com as escolas privadas, António Costa garantiu que está a cumprir a lei.

“Estamos a fazer o que nos compete: avaliar onde é que há carências. Estamos a aplicar a lei. Os contratos de associação não são instrumento de liberdade de escolha e servem apenas para suprir as carências na oferta pública”, disse o primeiro-ministro, em resposta à intervenção de Passos Coelho.

Costa manifestou-se disponível para debater a liberdade de escolha entre a escola pública e privada, mas reiterou que o ensino público é que deve ser garantido pelo Estado. “Onde há carências na rede pública pode haver contratos de associação, onde não houver carência não pode haver contratos de associação”, insistiu.

Garantiu ainda que nenhuma criança abrangida por um desses contratos deixará de cumprir o ciclo nesse regime. E acusou Passos Coelho de fazer "demagogia" e de ter criado falsas expectativas nas famílias portuguesas que têm os filhos nessas escolas.

"O senhor enganou as pessoas com o que foi contratado", acusou Costa.

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