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Carlos César: “Se a tradição for o que era, não haverá certamente nenhum impasse” no CES

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PS aguarda uma resposta do PSD sobre a composição do Conselho Económico e Social e o Provedor de Justiça, entre outros órgãos. Veja uma parte da entrevista ao líder parlamentar socialista, Carlos César, que é publicada este sábado na íntegra no Expresso

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O Partido Socialista está à espera de uma resposta do PSD sobre a proposta que apresentou sobre a composição dos vários órgãos (sem nomes) sobre os quais têm de se entender, como a eleição do presidente do Conselho Económico e Social (CES), os juízes do Tribunal Constitucional ou o Provedor de Justiça, segundo afirmou em entrevista ao Expresso Carlos César, líder do grupo parlamentar do PS.

O presidente do CES já terminou o seu mandato (coincide com a legislatura), vários juízes do TC também e o Provedor de Justiça terminará no próximo ano. A sua eleição exige dois terços dos votos na Assembleia. Segundo Carlos César, "há questões mais baseadas no costume do que na lei", pelo que se que essa tradição for cumprida, não haverá impasse como já aconteceu no passado, em que as nomeações se arrastaram durante vários meses.

Entre essas tradições está precisamente a do presidente do CES, que é atualmente Luís Filipe Pereira (indicado pelo PSD). Segundo o dirigente do PS, o costume dita que o partido do Governo indica o presidente deste Conselho, e o partido na oposição o Provedor de Justiça (José de Faria Costa, indicado pelo PS em 2013).

Nesta entrevista, que poderá ler amanhã no Expresso, Carlos César aborda outras questões, como o funcionamento da chamada "geringonça" - um termo de que não gosta - nestes últimos seis meses, a relação com o Presidente da República e o papel do PS, entre outros assuntos.