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Barrigas de aluguer aprovadas com a ajuda da direita

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Tiago Miranda

Projeto-lei apresentado pelo BE destina-se apenas a mulheres sem útero ou com alguma lesão. 24 deputados do PSD estiveram ao lado da esquerda, incluindo Passos Coelho. A nova lei da PMA foi aprovada com os votos da esquerda, como se previa

Foi um parto difícil. A gestação de substituição para mulheres sem útero ou com alguma lesão foi aprovada no Parlamento com os votos do PS, BE, PEV, PAN e 24 deputados do PSD. Passos Coelho foi um deles.

O projeto foi apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) e discutido durante cinco meses na comissão da especialidade, a mesma onde a esquerda chegou a um consenso sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistidas a todas as mulheres. Até aqui, apenas heterossexuais, casadas e inférteis podiam recorrer a técnicas de fertilidade para engravidar.

Apesar do chumbo do PCP em sede de comissão, o Bloco insistiu e decidiu levar o texto a votação plenária. A estratégia dos bloquistas passou a ser tentar conquistar os deputados do PSD que tinham liberdade de voto.

A aprovação da Procriação Medicamente Assistida (PMA) era pacífica, mas havia dúvidas sobre a gestação de substituição. As negociações decorreram até quase ao último minuto, com o BE a retirar um artigo técnico que causava algumas preocupações aos deputados sociais-democratas. Um dos factores para gerar este consenso foi o facto de o projeto-lei do BE não incluir casais de homens homossexuais e se destinar apenas a situações de doença - o que levou já as associações de defesa dos diretos LGBT a considerarem a proposta conservadora. A ILGA defendeu há duas semanas, ao Expresso, que o que existe na lei tem de ser para todos e bater-se-á agora por isso.

Quinta-feira, contavam-se 21 deputados favoráveis à aprovação. Esta sexta-feira votaram 24 ao lado do PS e BE. "No dia de hoje, o que interessa relevar é que há um avanço significativo na sociedade portuguesa - todas as mulheres podem aceder a PMA. Não podemos negar esse avanço brutal de conquista de direitos, que permite que mulheres na situação de doença possam ser mães. Para os casos em que a PMA não consegue dar resposta, mesmo alargando a todas as mulheres, haveria algumas que não o poderiam fazer. A partir de hoje, todas as mulheres podem ser mães e cumprir os seus sonhos de parentalidade, se assim o desejarem", disse ao Expresso Moisés Ferreira, deputado do BE.