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Vistos gold: Miguel Macedo e outros 16 arguidos vão a julgamento

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Ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo vai a julgamento

Alberto Frias

No processo foram acusadas 17 pessoas. Além do ex-ministro da Administração Interna, incluem-se na lista o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça e alguns empresários chineses

Os 17 acusados no processo "Vistos Gold", entre os quais constam figuras importantes do Estado, como o ex-ministro Miguel Macedo, vão a julgamento no ãmbito do processo, segundo a decisão instrutória hoje conhecida.

Neste processo foram acusadas 17 pessoas, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e alguns empresários chineses.

O caso está relacionado com a aquisição de vistos dourados e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

No debate instrutório, a 15 de março, o Ministério Público (MP) defendeu a ida a julgamento de todos os 17 arguidos do processo, num caso em que se considerou terem sido comercializados "os alicerces do aparelho de Estado".

A decisão instrutória já tinha sido adiada por diversas vezes por causa da tradução dos textos para mandarim.

Contactado pela Lusa, o advogado de António Figueiredo, Rui Patrício, afirma que tudo o que tinha a dizer guarda para julgamento, "que é a fase maior do processo, na qual há contraditório pleno, igualdade de armas e acesso total e transparente a tudo". "É nessa fase que temos de olhos postos", acrescentou.

[Texto atualizado às 15h36]