Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Socialista que suspendeu mandato de deputado não desiste do regresso ao Parlamento

  • 333

Na próxima semana, o Parlamento emite parecer sobre a possibilidade de o ex-dirigente socialista Nuno Sá poder exercer o mandato de deputado

Nuno Sá deixa já o aviso: “Farei sempre com que se cumpra a Constituição e a lei eleitoral”. O membro da comissão política nacional do PS que a 26 de novembro quis suspender o mandato por incompatibilidade foi ouvido esta quarta-feira na subcomissão de Ética e levou consigo um parecer do escritório de advogados do também socialista José Lamego para sustentar a sua tese. Nas últimas eleições legislativas, o PS elegeu sete deputados no círculo eleitoral de Braga, sendo Nuno Sá o oitavo da lista. Com a saída de Manuel Caldeira Cabral para o Governo no final de novembro, deveria abrir-se o lugar de deputado a Nuno Sá, que, no entanto, pediu a suspensão do seu mandato, acabando assim por entrar a nona da lista, Palmira Maciel.

Entretanto, Nuno Sá quis agora assumir o seu mandato mas deparou-se com dúvidas tanto por parte do seu grupo parlamentar, o PS, como da subcomissão de Ética, porque nunca chegou a exercer a titularidade do mandato.

Nuno Sá baseia a sua defesa jurídica na lei eleitoral da Assembleia da República. "O mandato [de deputado] foi-me atribuído porque a lei eleitoral reconhece que, mesmo que haja incompatibilidade por ser funcionário do Estado, tal não impede a atribuição do mandato. Pedi para suspender o mandato, mas quero agora retomá-lo”, afirma Nuno Sá, sublinhando por outro lado que “o próprio estatuto dos deputados diz que a substituição é feita de acordo com a lei eleitoral” e que esta “tem um valor jurídico maior do que as regras do estatuto dos deputados”.

O presidente da subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes, explica que o trabalho jurídico da subcomissão passará precisamente por averiguar "a compatibilidade do estatuto dos deputados com a lei eleitoral da Assembleia da República, designadamente no que se refere à substituição dos deputados”.

Na reunião desta quarta-feira também ficou claro que a carta enviada por Nuno Sá ao presidente da assembleia geral fala em pedido de suspensão por incompatibilidade mas que o requerimento enviado pelo grupo parlamentar do PS apenas refere a substituição de Nuno Sá atendendo a um impedimento temporário, sem nunca se referir a suspensão por incompatibilidade.

A situação seria paciíica se Palmira Maciel pedisse para ser substituída ou renunciasse ao lugar.

Questionado se estará a ser penalizado por ter pertencido à esfera política de António José Seguro, enquanto a nona da lista, Palmira Maciel, é considerada próxima do presidente da Federação de Braga, Joaquim Barreto, Nuno Sá responde: “Nem me passa isso pela cabeça. Estamos a falar de assuntos muito sérios e estou certo que o meu partido quer cumprir a Constituição e a lei”.

Sobre aquilo que poderá fazer caso o parecer da próxima quarta-feira não lhe seja favorável, o ex-dirigente socialista insiste que fará sempre com que se cumpra a Constituição e a lei eleitoral.

  • O deputado segurista que foi “ao ar e perdeu o lugar”

    Socialista Nuno Sá foi eleito deputado mas pediu a suspensão do mandato sem assumir o lugar. Agora, quer regressar ao parlamento, mas tanto o próprio PS como o estatuto dos deputados estão a impedi-lo. Esta quarta-feira, será ouvido na subcomissão de Ética