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PS acusa: “No passado não se abriam turmas no público para criar artificialmente espaço no privado”

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PAULO CUNHA

Socialistas reiteram que a escola pública “não deve ser” supletiva da escola privada

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O PS insiste que "a escola pública não é, nem pode ser, supletiva da escola privada". Num documento de duas páginas enviado por email aos militantes socialistas pela secretária-geral-adjunta. Ana Catarina Mendes, a direção do PS explica que a "a lógica" da diminuição dos contratos de associação com as escolas privadas é essa e que "a aposta na educação pública é uma das marcas de sempre do Partido Socialista".

No texto de perguntas e respostas sobre um dos assuntos que mais polémica está a causar no país, o PS sustenta que "não se pode continuar a prática errada do passado, pela qual em algumas zonas não se abriam as turmas necessárias no público para criar artificialmente espaço para turmas no privado". "Assim, quando não haja oferta pública de qualidade e a uma distância razoável, admite-se a possibilidade de financiar novas turmas através dos referidos contratos de associação. O procedimento que está a ser aplicado pelo governo resulta do enquadramento legal previamente existente, não resulta de nenhuma novidade legislativa. A novidade é que este Governo cumpre a lei".

A direção do PS esclarece ainda que os contratos de associação assinados pelo anterior governo com duração entre 2015-18 serão "totalmente respeitados" pelo Ministério da Educação - "as turmas atualmente abertas [em 79 escolas privadas] serão financiadas até completarem o ciclo de estudos e todos os alunos poderão prosseguir o seu ciclo de estudos na turma em que se encontram atualmente".

Mesmo no interior do PS, as mudanças introduzidas pelo ministro da Educação estão a ser contestadas, nomeadamente pelos autarcas das zonas onde as escolas privadas podem a médio prazo receber menos dinheiro do Estado e menos alunos.