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O deputado segurista que foi “ao ar e perdeu o lugar”

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Socialista Nuno Sá foi eleito deputado mas pediu a suspensão do mandato sem assumir o lugar. Agora, quer regressar ao parlamento, mas tanto o próprio PS como o estatuto dos deputados estão a impedi-lo. Esta quarta-feira, será ouvido na subcomissão de Ética

À partida, a história até pode parecer simples. Há um socialista que depois das legislativas é chamado a assumir o lugar de deputado no Parlamento, mas na altura decide suspender o mandato, com a anuência, diz ele, da sua própria família politica (PS). Seis meses depois, esse mesmo socialista decide voltar à Assembleia da República, convencido de que será fácil recuperar um lugar que, na sua opinião, sempre foi seu. "Suspendi o mandato, não renunciei. Portanto, quero assumir o lugar que é meu", justifica Nuno Sá. Mas é aqui que as coisas começam a complicar. A sua própria família política (PS) levanta dúvidas sobre o regresso, alegando que não pode voltar para um lugar que nunca chegou a assumir e que a suspensão aconteceu por impedimento e não por incompatibilidade.

Confuso? Vamos por partes.

D.R.

Nas últimas legislativas, Nuno Sá era o 8º nome do PS do circulo de Braga. Os socialistas elegeram sete deputados daquele distrito e assim que Manuel Caldeira Cabral (cabeça de lista por Braga) assumiu funções como ministro da economia, Nuno Sá, o senhor que se seguia na lista, foi chamada a substituí-lo como deputado na Assembleia da Republica. Nessa altura, a 26 de novembro, Nuno Sá, que foi coordenador para as questões de trabalho da bancada socialista na última legislatura e que apoiou a liderança de António José Seguro contra António Costa, enviou uma carta a informar que suspendia o mandato. "Tinha de suspender porque havia incompatibilidade. Eu era funcionário do Estado, da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e no artigo 20º do Estatuto dos Deputados é explícita essa incompatibilidade. E ao contrário do que se passou na legislatura anterior, em que suspendi funções na ACT para ser deputado, agora suspendi as funções de deputado", explica Nuno Sá.

Sem poder contar com Nuno Sá, o PS tem de recorrer ao nome seguinte da lista do círculo de Braga, o 9º, para substituí-lo. É assim que Palmira Maciel assume o lugar de deputada na AR. Só que esta deputada, ex-presidente das mulheres socialistas de Braga e apoiante de António Costa nas primárias, foi entretanto constituída arguida no âmbito do caso das Convertidas, que envolve o ex-presidente da câmara de Braga Mesquita Machado, assim como os vereadores socialistas da câmara (onde se inclui Palmira Maciel), relativo à aprovação de um processo de expropriação imobiliária que alegadamente favorece a filha e o genro do autarca.

“O lugar é meu”

Na semana passada, Nuno Sá avisa os serviços da ACT de que quer cessar funções a partir do do dia 4 de maio e ao mesmo tempo informa o chefe de gabinete do grupo parlamentar do PS de que pretende "retomar o mandato, porque já não há incompatibilidade". Acontece que da parte do PS "houve hesitação", revela Nuno Sá, porque este nunca tinha assumido funções de deputado na atual legislatura.

Surpreso, Nuno Sá escreve à subcomissão de Ética dando conta do seu ponto de vista e disponibiliza-se para ser ouvido. Pelo sim pelo não, mantém o seu contrato de trabalho ativo com a ACT. "Isto parece aquela brincadeira de crianças de quem foi ao ar perdeu o lugar. Não é assim. Eu suspendi, agora já posso e quero voltar, tenho direito a assumir o meu lugar. Se estivesse em coma, por exemplo, e acordasse entretanto, não podia voltar? Se tivesse substituído o Caldeira Cabral e por algum motivo ele quisesse regressar ao lugar de deputado, eu tinha de ceder-lhe o lugar porque sabia que estava a substituí-lo. Senão qual é o sentido da ordenação de uma lista que inclusive é entregue no TC? Não vale nada, deixou de ter validade?", questiona.

Para Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista e membro da subcomissão de Ética, não há dúvidas de que "para haver suspensão de um mandato é preciso primeiro ser-se titular do mandato e ele [Nuno Sá] nunca chegou a ter mandato para suspender". É aqui que está o ponto que pode ainda fazer correr alguma tinta, uma vez que Nuno Sá já avisou estar "disposto a ir até às últimas consequências" para reaver um lugar que diz ser seu.

Delgado Alves afirma que em novembro foi explicado a Nuno Sá que "para suspender o mandato por incompatibilidade (o que lhe permitiria regressar em qualquer altura) teria de assumir o lugar, nem que fosse por dois ou três dias". Só depois então poderia suspender alegando aquele artigo. "Nuno Sá comunicou que não estava em condições de o fazer e a única figura que permite a não presença na AR, para assumir o mandato, é o impedimento temporário." Ora, em termos práticos e puramente legais não houve suspensão por incompatibilidade mas um impedimento. E, no caso de impedimento, o que o artigo 9º (substituição dos deputados) número 3 do estatuto dos deputados diz é que "cessado o impedimento, o candidato retomará o seu lugar na lista para efeito de futuras substituições". Ou seja, segundo esta argumentação, Nuno Sá só poderá regressar se um um dos atuais sete deputados socialistas eleitos por Braga em exercício de funções no parlamento pedir a sua substituição. "Julgo que esta regra dos estatutos foi feita precisamente para dar estabilidade ao Parlamento e a quem foi chamado a substituir um deputado", sublinha Delgado Alves.

João Carlos Santos

Na reunião desta quarta-feira da subcomissão de Ética vai então debater-se a validade da tese segundo a qual "só pode suspender o mandato de deputado quem é diretamente eleito" e "quem é efetivamente titular do mandato de deputado".

Nuno Sá rejeita por completo e reafirma que o requerimento que fez foi de "suspensão por incompatibilidade", que o PS sabia e que se havia incompatibilidade - logo não poderia ser deputado naquela altura. Delgado Alves insiste que mesmo que o requerimento de Nuno Sá fale em suspensão por incompatibilidade, "na prática e ao abrigo da lei houve um impedimento porque ele não assumiu nunca as funções, nem por um dia". "Acredito que em boa-fé considere estar em condições de reassumir, mas julgo que não haverá grande margem para litigar."
Sobre este assunto, dos restantes grupos parlamentares por enquanto há apenas silêncio.

Confronto de “seguristas” e “costistas”?

Apesar de tanto Nuno Sá como o vice-presidente da bancada socialista negarem qualquer tipo de animosidade ou possibilidade de vingança pelo facto de Nuno Sá ser um apoiante de Seguro, nos corredores do Parlamento há muitos sorrisos quando se aborda a questão. Várias fontes de vários grupos parlamentares (GP) acabam por revelar ser muito estranho que a situação chegue a este extremo. "No passado já houve casos semelhantes, mas acaba sempre por existir um entendimento entre a direção do GP e o seu deputado para que bata certo aquilo que é declarado pelo deputado e o que é comunicado pela direção do partido à comissão. Nunca nenhum GP, que me lembre, se viu confrontado perante a comissão de ética com duas posições diferentes", explica uma das fontes. Outro deputado considera que "a situação não é simples, é aliás muito confusa" e espera que "sendo um problema do PS, seja resolvido no seu seio", até porque se sobrar para a subcomissão de Ética, "pode ser complicado" chegar a uma decisão.
Esta quarta-feira veremos quem convence quem e quem terá razão.