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Ministros da Defesa e da Educação vão ter subsídio de alojamento

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RICARDO CASTELO / Lusa

Azeredo Lopes e Tiago Brandão Rodrigues juntam-se aos ministros Augusto Santos Silva, Matos Fernandes e Caldeira Cabral no leque de governantes com direito a um subsídio por trabalharem a mais de 150 quilómetros da sua residência permanente

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Os ministros da Defesa, José de Azeredo Lopes, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vão beneficiar do subsídio de alojamento legalmente previsto por exercerem funções a mais de 150 quilómetros da sua residência permanente.

Os subsídios foram aprovados pelo primeiro-ministro António Costa, em despacho com data de 11 de abril, que é publicado esta terça-feira em "Diário da República".

No despacho pode ler-se que a atribuição dos referidos complementos aos governantes foi validada pelo ministro das Finanças Mário Centeno, após ter sido verificado o cumprimento dos requisitos legais previstos no Decreto-Lei 72/80. Os subsídios têm retroativos até à entrada em funções dos dois governantes.

Azeredo Lopes e Tiago Brandão Rodrigues não são os primeiros membros do Governo a receber este tipo de ajuda de custo. O ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva e o ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral também recebem o subsídio, além de vários secretários de Estado.

O subsídio equivale a 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações-base a partir do nível remuneratório 18, o que se traduz num subsídio diário de 25 euros, ou 750 euros mensais.