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Política

Governo quer dar benefícios para quem se reformar e tiver mais de 40 anos de descontos

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TIAGO PETINGA/Lusa

Entre 2012 e 2014, as reformas antecipadas estiveram congeladas no sector privado. Ministro do Trabalho garante que reforma do sector será apresentada ainda este ano

Até ao final deste ano, o Governo deverá ter pronto o novo regime de reformas antecipadas, garantiu o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Uma das principais promessas, pelas quais os portugueses aguardam, é que este venha compensar as carreiras contributivas muito longas. Segundo o "Jornal de Notícias" esta terça-feira, esta discriminação positiva irá dirigir-se às pessoas que têm carreiras contributivas que superam os 40 anos de descontos.

Na segunda-feira, durante as comemorações do Dia da Segurança Social, o ministro Vieira da Silva sublinhou que uma das principais metas é a flexibilização da idade da reforma, lembrando a situação de trabalhadores que registam "as carreiras mais longas contributivas que o sistema teve ou terá." "Esse é um compromisso que, ainda este ano, o Governo não deixará de cumprir", garantiu.

Entre 2012 e 2014, as saídas antecipadas da vida ativa estiveram congeladas no sector privado, tendo passado a ser parcialmente permitidas em 2015, para quem reunisse duas condições: 60 anos de idade e 40 de descontos.

Já no início deste ano, o regime de acesso às pensões deixou de estar suspenso, regressando ao acesso às pensões antecipadas para pessoas com 55 anos de idade e mais de 30 anos de descontos.