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Marcelo vai falar primeiro com Costa e só depois abordará os colégios privados

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MÁRIO CRUZ / Lusa

“Dessa matéria em particular, falarei depois de falar com o senhor primeiro-ministro”, disse o chefe de Estado quando questionado sobre a polémica do fim dos contratos de associação com escolas ou colégios privados.

O Presidente da República diz que falará sobre a polémica do fim dos contratos de associação com escolas ou colégios privados depois de conversar com António Costa.

"Dessa matéria em particular, falarei depois de falar com o senhor primeiro-ministro", disse o chefe de Estado, quando questionado esta segunda-feira sobre a polémica do fim dos contratos de associação com escolas ou colégios privados.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da cerimónia de apresentação da Coleção Digital de Livros Infantis Zero Desperdício, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado – os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, o Ministério tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.