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Bloco quer avaliação de impacte ambiental para prospeção de petróleo

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Pedro Nunes / Lusa

Lembrando que explorações pecuárias (com três mil porcos de engorda, por exemplo) são sujeitas a uma avaliação de impacte ambiental, o BE quer estender a medida a todas as operações de prospeção e extração de petróleo e gás natural, como as que foram concessionadas pelo anterior Governo

O Bloco de Esquerda vai avançar com um projeto-lei que obriga à realização de estudos de impacte ambiental em todas as operações de prospeção e extração de petróleo e gás natural. O anúncio foi feito por Catarina Martins, esta segunda-feira, em Évora, na abertura das jornadas parlamentares, que decorrem no Alentejo.

Ao apresentar a iniciativa, a porta-voz do BE lembrou que tal exigência existe para muitas explorações agropecuárias e celuloses. Com efeito, como se lê no projeto-lei, a avaliação de impacte ambiental é obrigatória para a “instalação para a criação intesiva de aves de capoeira ou se suínos”, que tenham um espaço para mais de 85 mil frangos, 60 mil galinhas, três mil porcos de engorda (de mais de 30 quilogramas) ou ainda para instalações industriais de fabrico de papel e cartão “com uma capacidade superior a 200 toneladas por dia”.

Com tais exemplos, o BE ilustra a “inadequação e incompreensão que decorrem da dispensa da avaliação de impacte ambiental”.

Ao exigir que se aperte a malha sobre a prospeção de petróleo e de gás natural, em que muitas da concessões se situam em largas faixas do litoral alentejano, o BE mostra a sua discordância sobre os termos das decisões tomadas pelo Executivo de PSD e CDS, e nomeadamente pelo ministro Jorge Moreira da Silva.

“As concessões foram entregues por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo, por serem tão baixos”, afirmou Catarina Martins.