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A recente demissão do chefe do Exército é só o último caso de um extenso rol de comandantes militares que bateram a porta ao poder político

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Foi há 34 anos que a Constituição portuguesa passou a consagrar o princípio da subordinação militar ao poder político. Hoje, nenhum militar que se preze o põe em causa. Mas é um engano pensar que esse processo decorreu sem crises. Houve muitos choques entre o poder civil e o militar na história recente de Portugal, sem ser preciso ter de invocar o 25 de Abril e, muito menos ainda, as dezenas de golpes e contragolpes e até revoluções que semearam os últimos dois séculos.

Nos últimos anos, houve dezenas de picos de rebeldia, vozearia, golpes baixos e infindáveis expressões de divergência, muitas das quais abafadas nas salas atapetadas do que é hoje o Ministério da Defesa ou nas reuniões dos conselhos de chefes, sem jamais terem vindo a público. Ou outras que, ao contrário, afrontaram pública e diretamente o poder político, em reuniões, jantares e manifestações, com ou sem farda, com ou sem bandeiras negras.

Também nem sempre políticos e militares falaram a mesma língua, ou entenderam da mesma maneira, ou aplicaram afinal as regras básicas da convivência: sensibilidade e bom senso. Além do respeito e da lealdade, um valor caro à linguagem militar nem sempre percebido com a mesma intensidade pelo poder civil.

O resultado foi, como veremos, o abandono dos cargos de vários chefes militares, não só dos três ramos como também do Estado-Maior das Forças Armadas, de modo voluntário ou compulsivo. Quem manda é o político e, disso, os militares nunca (ou ainda não) se esqueceram. E se alguns preferiram ser eles próprios a sair, outros optaram por desafiar o poder político a demiti-los.

A recente demissão do general Carlos Jerónimo da chefia do Exército é só o último caso que se soma a um já extenso rol de comandantes militares que mostraram a sua divergência batendo com a porta ao poder político, pelo menos desde 1982, quando a revisão da Constituição acabou com o Conselho da Revolução, a última excrescência legal do poder militar herdada do 25 de Abril. Foi o fim do período de transição durante o qual as Forças Armadas exerciam o poder político através deste órgão. “As Forças Armadas obedecem aos órgãos de soberania competentes”, estatui desde então o Artº 275 da Constituição.

Os casos polémicos

Até à promulgação da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de 1982, o Presidente da República (por sinal, um militar, Ramalho Eanes) era simultaneamente presidente do Conselho da Revolução e chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, do que resultava um poder absoluto sobre estas.

Tal poder foi considerado necessário para pôr a tropa no lugar, sobretudo nos primeiros tempos, depois das convulsões do pós 25 de Abril (entre 1974 e 1982, os efetivos das FA passaram de 175 mil para cerca de 70 mil). De um ponto de vista de relações entre o poder militar e civil, a implementação da nova lei fez porém de imediato um dano colateral: o então chefe de Estado-Maior General do Exército, general Garcia dos Santos.

O general foi afastado por pressão de Mário Soares, o primeiro-ministro na altura, que fez questão de afirmar a nova supremacia civil perante o Presidente Eanes, com quem as relações se extremavam. Uma decisão política não tem de ser justificada, disse o antigo primeiro-ministro ao CEME, quando lhe comunicou a exoneração de forma acintosa, em julho de 1983, “por existirem no Exército generais com melhor perfil para exercerem o cargo”, conta o general Garcia dos Santos nas suas “Memórias”.

Se este foi vítima de um conflito que o ultrapassava, já o mesmo não se pode dizer dos casos seguintes, os generais Loureiro dos Santos (1992), Silva Viegas (2003) e, agora, Carlos Jerónimo, que expressaram melhor o espírito da discordância levada até ao limite, isto é, à demissão.

Loureiro dos Santos fê-lo na sequência de um longo braço de ferro com o poder político, que impôs às Forças Armadas uma “racionalização de efetivos” através da reforma antecipada de dezenas de oficiais, contra a qual ele se batia (a chamada “Lei dos coronéis”). “Não concordei com os seus termos e por isso entendi que não era obrigado a cumprir uma coisa com a qual não estava de acordo”, afirmou então publicamente.

Já Silva Viegas acumulou desentendimentos e agravos com o então ministro da Defesa Paulo Portas, no primeiro Governo de coligação PSD/CDS (2002-2005). Tinham visões diferentes sobre a “coisa militar”, que se espelharam diretamente na reforma e destino a dar aos Pupilos do Exército, um estabelecimento militar de ensino (tal como o Colégio Militar), inserido na orgânica do Exército e tutelado pelo Ministério da Defesa.

Mas a vontade do ministro Portas em fazer promover um oficial contra a vontade do chefe do Estado-Maior do Exército, que entendia a promoção como prematura (e um torcer das suas competências) e — suprema injúria — a falta de comparência do ministro no Dia do Exército (25 de outubro) foram a gota de água. O general advogado, que estagiara no escritório do já então Presidente Jorge Sampaio, bateu a porta com estrondo, a 23 de julho de 2003, no mesmo dia em que tomava posse o oficial promovido.

O comunicado que fez publicar era escrito numa linguagem militar absolutamente inusitada: “O general Silva Viegas entendeu que, por ter perdido a confiança no ministro de Estado e da Defesa Nacional, deixou de ter condições para exercer as altas responsabilidades de comandante do exército”. Seguiu-se um jantar de desagravo e tomadas de posição de vários oficiais-generais, enquanto o ministro lhe manifestava o “maior apreço”. Duas semanas depois, todavia, estava no cargo um outro general. “As Forças Armadas não podem perder a normalidade”, havia de pontuar, muitos anos depois, o general Loureiro dos Santos.

Assim aconteceu agora com Carlos Jerónimo. Foi uma sucessão de episódios: declarações desastradas do subdiretor do Colégio Militar a propósito da eventual exclusão de alunos homossexuais, um pedido de explicações e de medidas consideradas insuficientes e, acima de tudo, declarações à comunicação social do ministro, vistas pela hierarquia como uma acusação pública. Foi a face visível de um conflito de competências.

No fundo, foi a exigência de demissão do citado oficial, feita porventura por canais não oficiais — e que o general encarou como uma ingerência “intolerável” na sua esfera de ação e de comando — que precipitou o pedido de demissão. Ou, se se quiser, “a violação de um pacto democrático”, como afirmou António José Telo, professor catedrático na Academia Militar. O pacto pelo qual os militares de certa maneira aceitam a limitação dos seus direitos civis, em troca da sua defesa ser feita pela tutela. “É um contrassenso criticá-los se não se podem defender em público”, afirmou este professor. Dir-se-ia que é até antidemocrático.

Carlos Jerónimo invocou “razões pessoais” e nem o Presidente da República o conseguiu demover. Mas a sua mensagem de despedida foi suficientemente lata e ambígua para permitir todas as interpretações. “Existem momentos no percurso dos militares em que a defesa dos princípios da ética e da honra, bem como o cumprimento de deveres militares como os de tutela e de responsabilidade, impõem que se atue perante as circunstâncias”, escreveu às suas tropas.
Mais uma vez, a comunicação social foi inundada de tomadas de posição de oficiais que quase apelaram a um pronunciamento militar. Mas o general rejeitou almoços de desagravo, embora não tenha enjeitado a comparência em pelo menos dois, sem qualquer publicidade.

“Houve falta de habilidade de ambos os lados”, dizia uma alta patente, que afirmou que “o ministro tem todo o direito e o dever de pedir explicações e de as obter”. “Nem pode passar pela cabeça de um chefe desobedecer às ordens de um ministro”, afirmou ao Expresso, não sem rematar: “Se um ministro quiser ser comandante está mal, se um comandante quiser ser ministro, está pior.”

Cada macaco no seu galho

Comentando o caso, o ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Valença Pinto foi perentório. “Um chefe tem de ser respeitado perante os seus subordinados e não se lhe pode fazer exigências que extravasam as competências da tutela”, disse ao Expresso. “Cada um tem a sua esfera de ação e desempenha um papel no âmbito das suas competências que são definidas pelo modelo organizativo da Constituição e não podem ser atropeladas.”

Subordinação não quer dizer submissão e no mundo político ninguém contradiz o princípio. Jorge Machado, do PCP, por exemplo, considera que “há competências próprias dos militares que devem ser respeitadas e as relações devem ser caldeadas por bom senso, de modo a não haver imposição de caminhos sem que os militares sejam considerados”. Mas, sublinhou numa alusão direta ao caso recente: “Não há espaço em nenhum sector da sociedade para a discriminação de que natureza for, e sejam quais forem os comportamentos nesse sentido têm de ser banidos.”

“Foi uma questão de forma”, disse a socióloga e especialista em assuntos militares Helena Carreiras (ver texto relacionado). Se há divergências devem ser dirimidas no recato dos gabinetes, porque há um espécie de “dever de entendimento”, tendo em vista uma resposta convergente. De uma forma ou de outra, sublinhou, “os militares têm de interagir com os políticos, sem pôr em causa a sua subordinação”.

“Da subordinação militar ao poder civil faz parte o bom senso e ponderação e uma relação de confiança que implica que questões controversas sejam debatidas com frontalidade e coerência”, disse por sua vez o ex-chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Melo Gomes. Contrário à chamada “governação pela comunicação social”, reconhece todavia nesta um papel escrutinador essencial. Mas, reclamou, “quando o mal-estar nas fileiras se torna público, normalmente já não se consegue controlar”.

Foi também na Marinha que um chefe preferiu demitir-se (almirante Ribeiro Pacheco) na véspera de o ministro (António Vitorino) lhe anunciar que seria substituído. Na base, estava um suposto desentendimento sobre condecorações na sequência do papel da Marinha na crise da Guiné, em 1998.

Quanto à Força Aérea, regista-se igualmente um caso: o do general Aleixo Corbal, chefe de Estado-Maior da Força Aérea, que se demitiu um mês depois de ter sido reconduzido no cargo, em fevereiro de 1998. Justificou-o, afirmando que o poder político havia quebrado a palavra que lhe dera, ao preterir o seu ramo em favor do Exército na nomeação do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas seguinte (no caso, o general Espírito Santo), desrespeitando assim o putativo esquema de rotatividade dos três ramos no cargo.

É, aliás, neste patamar que se deram dois dos mais falados embates entre poder civil e militar, se é que ambos podem ser considerados no mesmo nível. O primeiro dos embates remonta precisamente a 1998, e conduz ao cargo o general Espírito Santo. Em março desse ano, o almirante Fuzeta da Ponte estava no segundo mandato como CEMGFA quando entendeu dar conta do seu descontentamento ao Presidente da República por não ter sido ouvido na recondução do general Corbal. Sampaio não gostou nem da atitude nem dos termos: devolveu a carta ao remetente e enviou cópia ao Governo, para que tirasse as devidas ilações. O almirante saiu.

Quatro anos depois, nova demissão ao mais alto nível. O então CEMGFA, o general da Força Aérea Alvarenga de Sousa Santos, comentou publicamente a exiguidade das verbas do orçamento da Defesa e aludiu a que o ministro Paulo Portas teria algumas dificuldades “alheias às Forças Armadas”. Foi interpretado como uma insinuação ao eventual envolvimento do então ministro no chamado “caso Moderna” (que deu origem a um processo judicial por gestão danosa, burla e falsificação de documentos, entre outros crimes).

O ministro não perdeu tempo e invocou a “quebra de confiança política e institucional”. O Presidente Sampaio demitiu o general, aproveitando para apelar a que “o debate político em torno das grandes questões seja feito em profundidade e com correção e com respeito pelos adversários políticos”. Depois deste, todos os outros conflitos neste patamar foram dirimidos menos extremadamente.

Ao facto não será porventura alheio o perfil mais “político” que tem vindo a acentuar-se na escolha dos chefes. Cada caso é um caso, mas hoje nenhum comandante pode permitir-se sê-lo sem “meter a mão na massa”, sem negociar e discutir, se for preciso ao cêntimo e à mesa do sempre todo-poderoso ministro das Finanças, qualquer que ele seja. E justificá-lo, sobretudo nestes tempos em que a reforma militar é associada a cortes e reduções.

“O militar tem de compreender o político e este tem de entender a especificidade militar”, dizia um chefe militar. Mas quando o assunto vem a público, raramente o político pode ficar calado. Por isso, acentuava, “o segredo é antecipar”. O que nem sempre é possível, sobretudo nestes tempos em que as redes sociais rompem todas as barreiras.

Especificidade militar é o quê afinal?

Muito se fala dela e os militares constantemente a evocam, associando-a à famosa “condição militar”, em virtude da qual deveriam ser-lhe concedidos determinados direitos (ou privilégios, segundo outros), em troca da sua disponibilidade em dar a vida se for preciso, no exercício da sua missão. “Para deveres especiais deve haver direitos especiais” é a máxima, sem que isso signifique um tratamento de casta, defendem.

É esta especificidade de que não abdicam e por onde espreitam muitas vezes as tensões entre a visão da vida militar enquanto “algo mais do que um trabalho” (o modelo institucional tradicional) ou uma mera ocupação.

Aqui reside o busílis. É por aqui que muitas vezes se chocam interesses, sobretudo tendo em conta que as Forças Armadas estão cada vez mais dependentes do voluntariado, que têm de bater-se pelo recrutamento no mercado de trabalho em pé de igualdade com outros sectores. A entrada e passagem em massa de civis pelas FA que o fim do serviço militar obrigatório trouxe vão-nas modificando.

Se é o modelo institucional assente em valores que produz a coesão, disciplina e espírito de corpo essenciais à eficácia da missão militar, o chamado “modelo ocupacional” puxa em sentido oposto: o dos bens materiais, individualistas, de que em última análise são testemunho as associações militares.

É o grande desafio, recorda a socióloga Helena Carreiras: como conciliar o imperativo de cumprir a sua missão (socialmente singular) de proporcionar a defesa, um conceito além do mais em mudança, com a ideia de que não podem alienar-se da sociedade onde vivem, cujos valores bebem e que, em última análise, lhes paga? “É uma tensão permanente”, afirma Carreiras, e que se agrava à medida que os militares se vão sentindo desconsiderados e sem conseguir obter os meios necessários para cumprir as missões de que estão incumbidos.

Nos últimos tempos, as restrições orçamentais impuseram reformas que se traduziram em reconfigurações em baixa dos dispositivos militares, que incapacitaram os ramos de cumprir cabalmente as missões. “Fazem-se menos e o que se pode”, resumiu um militar no ativo. Mas esta atitude de desconfiança face ao poder, agravada por um olhar crítico face ao político que lhes coube na tutela e que veem como de passagem, não facilita a ultrapassagem do problema. E se um ministro tiver um perfil pouco político, maior a possibilidade de ocorrência de conflitos.
A questão pode mesmo tornar-se mais grave se, num futuro próximo, lhes for exigido mais. Como pode acontecer face ao cenário imprevisível que rodeia hoje a Europa e onde avança “um mundo do caos”, na expressão de António José Telo. Segurança e defesa já não são termos incompatíveis, pelo contrário, interpenetram-se e reclamam-se mutuamente, exigindo ações concertadas perante ameaças como o terrorismo, por exemplo. As Forças Armadas como tal perdem terreno em prol das forças de segurança.

Em Portugal, por exemplo, cita o professor, o Exército tinha, em 1990, 44 mil efetivos e a GNR 19 mil; em 2015, aquele conta com 17,9 mil efetivos e esta com 22,6 mil. “É meramente a constatação de um facto”, escreve no livro “Ameaças e Riscos Transnacionais no Novo Mundo Global” (Editores Fronteira do Caos), onde assina um artigo sobre “O mundo em transformação”. Mas nada garante que o futuro exija que assim continue, com ameaças cada vez mais globais e das quais não podem estar arredadas as forças militares.

As mudanças que o passado trouxe

É um facto que as grandes mudanças políticas em Portugal foram promovidas pelas Forças Armadas, em particular o Exército, o mais institucional dos três ramos. São o mais antigo, que se reclama, além do mais, de ter moldado em parte a nação portuguesa.

Desde que o general britânico William Beresford reorganizou o Exército português na sequência da primeira invasão francesa (1807), foram quase sempre os militares que provocaram as mudanças de regime no país, a começar pela revolução liberal de 1820, que pôs fim ao poder do mesmo Beresford. Do século XIX ao advento da República e, depois, ao longo do século XX, foi uma longa sequência de pronunciamentos e golpes: 60 entre 1817 e 1871 e 28 só entre 1908 e 1927.

Essa intervenção foi sempre ligada ao insucesso da governação civil e à sua incapacidade de se autorreformar, associada à crise económica e financeira, e sem grande repúdio popular, explicava ao Expresso o professor Telo. A justificação era sempre definida pela tentativa de prover “a salvação nacional e derivou sempre de uma valoração negativa do aparelho e pessoal político no poder”, escreveu por sua vez a socióloga Maria Carrilho.

Curiosamente, mesmo fazendo-se “intérpretes” de uma putativa vontade popular, os militares golpistas buscaram sempre a legitimação pelo voto. Sidónio Pais fê-lo um ano depois do golpe que perpetrou em 1917 e Óscar Carmona foi eleito em 1928, depois de já exercer a presidência na prática, ao ter afastado em menos de dois meses Gomes da Costa, o autor do golpe de 1926.
Só em 25 de Abril os militares não reclamaram o poder, antes proclamam desde o início que o querem entregar aos civis. Mas é militar o primeiro Presidente da República, eleito por duas vezes por voto universal e direto.

As grandes mudanças da mentalidade dos militares foram sempre induzidas por conflitos (guerras napoleónicas no caso da Revolução Liberal, participação na I Guerra quanto ao golpe de 28 de Maio de 1926 e guerras de África no que diz respeito ao 25 de Abril). Só a implantação da República foi exceção: teve a participação militar, mas não foram os militares o seu motor.
As intervenções militares não podem contudo ser vistas uniformemente e o seu comportamento em relação ao regime político em vigor diverge. Do movimento do 28 de Maio ao fim do salazarismo, por exemplo, há oscilações que vão dos contragolpes e apoio entusiástico dos anos 30, à tentativa de golpe do ministro da Defesa Botelho Moniz em 1961, que, apoiado pelos americanos, apelava a uma solução negociada da guerra colonial que se anunciava. Mas o salazarismo só pôde impor-se e sobreviver porque teve o apoio cúmplice dos militares, que sempre cativou.

Ganhou, como se sabe, o partido da guerra. Mas foi ela que, mais uma vez, promoveu uma nova metamorfose das Forças Armadas, que desembocou no golpe que se transformou numa Revolução. Entrou-se em outra era. As FA negociaram pactos com os partidos e impuseram a elaboração de uma Constituição pelos civis. De facto, acabaram com um regime, e moldaram-no. O que veio depois já não lhes pode ser imputado.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 30 abril 2016