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Política

PS e Bloco disputam terrenos do PCP

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Costa, Catarina e Jerónimo, no Parlamento, no dia em que o OE para 2016 foi aprovado

Nuno Botelho

Nas moções aos respetivos congressos, Costa e Catarina apostam nos sindicatos. PS cada vez mais à esquerda

O PS e o Bloco irão, a partir de agora, subir a parada num campo político que é um dos bastiões do PCP: o mundo sindical. Os objetivos são assumidos nas moções estratégicas de António Costa e de Catarina Martins às próximas reuniões magnas dos respetivos partidos, ambas em Lisboa (Congresso do PS, entre 3 e 5 de junho; Convenção do BE, a 25 e 26 de junho), divulgadas nesta semana.

O apelo do secretário-geral socialista, na moção “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”, é o mais explícito que se poderia imaginar: “Exortamos os socialistas a filiarem-se em sindicatos e a reforçarem os mecanismos associativos dos trabalhadores.” Para Costa, o “mercado de trabalho” e a “dinâmica do sindicalismo” são hoje “terrenos da maior importância para o combate político do PS”.

Nesta profissão de fé no sindicalismo — cuja tradução no plano legislativo será uma “revalorização da contratação coletiva, depois do retrocesso causado pelos partidos de direita”, objetivo que faz o pleno dos partidos da esquerda —, Costa lembra que nos países “com mais liberdade sindical, maior respeito e influência das organizações representativas dos trabalhadores conseguiram-se importantes conquistas sociais, que fizeram sociedades mais justas e mais democráticas”.

No mesmo comprimento de onda, mas convocando a “luta de massas”, situa-se o texto de orientação política à Convenção do BE de que Catarina Martins é a primeira signatária. “Os desafios de hoje exigem a expressão do conflito social.

udanças mais profundas implicam mais força do que a que podem ter os deputados anticapitalistas”, lê-se na moção “Força da Esperança, o Bloco à Conquista da Maioria”. Essa reserva de energia está nas ruas: “As atuais responsabilidades do Bloco incluem a tomada de iniciativa por uma renovação da luta social que contraponha, às elites e às instituições europeias, um novo protagonismo popular capaz de alterar a relação de forças.”

A batalha está identificada: “A luta do mundo do trabalho é central; no movimento sindical, a democracia e o pluralismo são questões de sobrevivência, mas ainda têm muito caminho para fazer.”

Para lá do combate pelas reivindicações laborais, o BE abraça outro encargo: “É urgente que a organização [do partido] permita gerar ação social e política que o Bloco deve protagonizar ou animar, como contributo decisivo para que se aprofunde a mudança no país.”

PS construtivo (dentro do trilho europeu)

Na sua moção, o secretário-geral socialista elogia por diversas vezes a “consistência dos compromissos” entre os partidos que suportam o seu Governo e lembra as “provas superadas” pelo Executivo. Num quadro parlamentar, salienta, em que imperou o “espírito construtivo, responsável e solidário de que têm dado mostras todos os partidos da esquerda parlamentar”.

Costa declara o seu empenhamento no reforço do Estado social. “As grandes conquistas sociais de Portugal democrático tiveram a marca do PS”, sublinha, depois de ter elencado muitos desses ganhos, desde o Serviço Nacional de Saúde ao Rendimento Mínimo Garantido (hoje Rendimento Social de Inserção). Por outro lado, o líder do PS aponta o “aprofundamento da descentralização” como pedra angular da atuação do Governo nos próximos tempos.

É em relação à Europa que o primeiro-ministro precisará de encontrar no futuro um melhor ponto de equilíbrio, tanto na relação com os parceiros parlamentares como na negociação externa.

Se com a esquerda parlamentar, apesar de serem reconhecidas e assumidas divergências, há um renovado empenhamento nos acordos, Costa não deixa, todavia, de se manter alinhado com o essencial do diktat de Bruxelas, ao apresentar o PS, “mais uma vez, fiel ao projeto europeu e aos compromissos inerentes à participação de Portugal na zona euro”.

Não se trata de uma adesão cega, pois o líder socialista aponta a dedo as “crises” que têm atravessado a UE, para defender uma “mudança profunda”, entre outras coisas, na “orientação das políticas económicas e sociais e nas estruturas institucionais de governação política da União Europeia e da União Económica e Monetária”.

Mas, quando se olha para a Europa, há uma ideia maldita — renegociar a dívida — que nem à lupa se encontra no texto estratégico com que António Costa se apresenta ao XXI Congresso do PS.

Ora, para o Bloco, na moção subscrita por Catarina Martins, o quadro é neste ponto inverso, carregado com cores bem negras, pois o país vive sob a “chantagem europeia”. Assim, “renegociar a dívida pública”, entre outras condições, é para o BE (como o é para o PCP, com argumentos expressos de outra forma) um dos “processos essenciais para proteger os recursos nacionais, criando condições para o investimento, o emprego e o reforço do Estado social”.

Como se vê, trata-se de um ponto ainda a separar bastante o PS dos seus parceiros da esquerda. E sobre o qual os três partidos irão na próxima semana partir pedra: socialistas e comunistas sentar-se-ão pela primeira vez à mesa em busca de pontos de consenso; já com o BE, o PS terá a segunda reunião do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida.