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Banif. Presidente do Parlamento Europeu sai em defesa de Constâncio

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PATRICK HERTZOG/Getty

Schulz diz que a posição do ex-governador do Banco de Portugal e vice-presidente do BCE, que se recusa a dar explicações ao parlamento português sobre o caso Banif, é correta

Susana Frexes

em Roma

Correspondente em Bruxelas

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, assume-se como um forte defensor da independência do Banco Central Europeu (BCE), sublinhando que entende a recusa de Vítor Constâncio em participar nos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à resolução do Banif.

“De certa forma, eu entendo Constâncio. Mas as perguntas que ele deveria responder em Portugal, também podem ser colocadas no Parlamento Europeu pelos eurodeputados portugueses ou outros. Do ponto de vista formal, Vitor Constâncio está correto”, disse ao Expresso Martin Schulz, em Roma, à margem da cerimónia de entrega do prémio Carlos Magno ao Papa Francisco.

De acordo com as regras europeias, o BCE só tem de prestar contas ao Parlamento Europeu, lembra Schulz, defendendo que não se deve submeter uma instituição independente como o BCE ao debate e ao escrutínio nos vários países.

“Eu aconselho fortemente a que não o façam porque o ponto de vista no meu país, na Alemanha, sobre o papel do BCE é totalmente diferente da visão que se tem Portugal”, explicou.

Questionado sobre o caso Banif, o líder do Parlamento Europeu disse não ter dados específicos sobre o banco português e escusou-se a mais comentários. Schultz prefere falar de um modo geral, frisando que o BCE foi inspirado no modelo do banco central alemão.

“Eu sou alemão, e foi nessa tradição que cresci, de independência (do Bundestag) em relação ao poder político e por isso peço que entenda que como presidente do Parlamento não faça nenhum comentário sobre esse caso específico”.

Numa carta enviada ao parlamento português, o vice-presidente do BCE alegou que a sua participação na comissão de inquérito ao Banif iria contra as regras de funcionamento da UE, tendo apenas que responder ao Parlamento Europeu. “O BCE, como instituição europeia, responde perante o Parlamento Europeu, como representação de todos os cidadãos europeus. Consequentemente, o BCE não participa em inquérito”, afirmou Constâncio na missiva enviada à AR.

O PCP e o PSD já admitiram apresentar uma queixa ao Ministério Público contra Vítor Constâncio enquanto o CDS-PP salienta que esta recusa do ex-governador do Banco de Portugal pode constituir um “crime de desobediência qualificada”.