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Política

Esquerda chumba maioria dos projetos do CDS sobre natalidade

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Só nove das 25 iniciativas legislativas de incentivo à natalidade que o CDS apresentou esta quinta-feira de tarde no Parlamento vão ser discutidos em comissão. Assunção Cristas lamenta que se tenha "perdido uma oportunidade de consenso"

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Só nove dos 25 projetos que o CDS-PP apresentou num pacote legislativo para a natalidade baixaram à comissão (sem votação). E mesmo os que passaram foram-no devido a um formalismo: têm de ser obrigatoriamente sujeitos a 30 dias de discussão pública, uma vez que envolvem alterações ao Código de Trabalho.

As restantes iniciativas, nomeadamente a reposição do quociente familiar e a criação de uma comissão eventual para o debate destas iniciativas, foram chumbadas pela maioria de esquerda. A líder centrista lamentou que "se tenha perdido uma grande oportunidade de estar acima das querelas partidárias" e mostrou-se convicta que o PS mostrou que "não quer nenhum consenso, pois se havia matéria fácil para consenso era esta". .

Baixaram à comissão os projetos que prevêem o alargamento do gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho, a criação de uma icença parental pré-natal, o aumento da duração da licença parental inicial para os 210 dias, o estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, a criação do subsídio pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro, e a criação da licença parental para nascimento prematuro.

O parlamento aprovou ainda parcialmente medidas dos projetos de resolução apresentados pelo BE e PCP sobre esta matéria. No caso dos bloquistas a recomendação para a diminuição do horário de trabalho para pais e mães, nos três primeiros anos de vida das crianças e para o reforço dos meios da Autoridade nas Condições de Trabalho para fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade.

Na iniciativa do PCP foram aprovadas recomendações para o alargamento do tempo de licença obrigatória da mulher de 6 para 9 semanas, e do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, ou o pagamento do subsídio por riscos específicos a 100%.