Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Bloco classifica combate do PSD a offshore como “ridículo” e “vazio”

  • 333

Marcos Borga

Mariana Mortágua acusou o antigo Governo de diversas faltas no combate às más práticas relacionadas com paraísos fiscais

A vice-presidente da bancada do BE Mariana Mortágua classificou esta quarta-feira o projeto de resolução do PSD sobre 'offshore' como "ridículo" e "vazio", lembrando a postura da anterior ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

A agora deputada e vice-presidente do Partido Social-Democrata apresentou na terça-feira, também no parlamento, a iniciativa que defende o reforço em geral do combate às más práticas relacionadas com paraísos fiscais ('offshore'), esperando obter consenso entre os vários partidos.

"O PSD, na figura da deputada Maria Luís Albuquerque, entregou por estes dias um projeto de resolução sobre 'offshore', no mínimo inconsequente e até um pouco ridículo. Não tem uma palavra sobre o que Portugal pode fazer para limitar ou acabar com 'offshores' ou com abuso da legislação ou combater o planeamento fiscal", criticou a deputada do BE.

Para a parlamentar bloquista, "o PSD não perdeu o jeito e o hábito que tinha quando era Governo de fazer um texto, todo ele, a elogiar as grandes iniciativas da União Europeia (UE) para combater os 'offshore' quando se sabe quão atrasada está e pedindo-lhe que faça qualquer coisa e esperando que a UE envie qualquer coisa já feita".

"O PSD só apresenta este projeto porque sabe que não vale nada, não vale nada! É um projeto vazio, um tiro de pólvora seca em que o PSD recomenda uma coisa que, na verdade, não quer fazer. Se quisesse fazer, tê-lo-ia feito no passado e seria consequente, hoje, apresentando propostas concretas em vez de se escudar numa posição em que recomenda ao Governo que recomende à Comissão Europeia aquilo que não fez até hoje", condenou Mariana Mortágua.

A deputada do BE elencou diversas faltas do PSD enquanto Governo no combate às más práticas relacionadas com 'offshore': a reforma do IRC, facilitadora do planeamento fiscal agressivo, a não transposição da diretiva comunitária de 2014 para combate aos 'offshore', a não publicação de dados sobre 'offshore' pela Autoridade Tributária, a amnistia fiscal através de RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) e o acesso a dados do escândalo "Swissleaks", incluindo cidadãos portugueses, sem consequências.