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Greves caem a pique na era de Costa

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No primeiro trimestre deste ano, os pré-avisos de greve caíram 70% do registado em igual período nos últimos quatro anos

É o maior período de tréguas dado ao Governo nos últimos quatro anos. Os dados oficiais mostram que nos primeiros três meses deste ano, os sindicatos entregaram ao Ministério do Trabalho apenas 105 pré-avisos de greve. Ou seja, menos um terço do que em igual período do ano passado (348) e quase cinco vez menos do que no pico da crise, em 2013, quando as estatísticas atingiram o recorde de 448 pré-avisos de greve em apenas três meses. António Costa não perdeu o estado de graça, mesmo que os números do desemprego teimem em não baixar e os despedimentos coletivos até atinjam mais trabalhadores do que em igual período de 2015...

É um período raro de “paz social”. Embora os números oficiais do desemprego, do crescimento económico e da evolução salarial estejam longe de ter descolado, os sindicatos guardaram a sua principal arma de ataque na gaveta. Aliás, os principais protestos de rua contra o Governo de António Costa vieram de setores sem grande implantação sindical — dos suinicultores, produtores de leite e taxistas — e sem qualquer repercussão no número de greves registado no país. Apenas no final de janeiro a CGTP convocou uma greve geral da Administração Pública, que viria a ter um impacto reduzido e acabou à última hora por ser recusada pelos sindicatos afetos à UGT.

Não foi assim na era do Governo PSD/CDS. Cinco meses depois da tomada de posse, CGTP e UGT uniam-se para convocar uma greve geral contra os cortes dos subsídios de férias e de Natal e a sobretaxa de IRS. Um ano e meio depois, voltava a repetir-se a paralisação total do país contra o aumento da idade de reforma, a redução de funcionários públicos ou o alargamento para 40 horas do tempo de trabalho dos funcionários públicos. Foram os trabalhadores do Estado a tomar a dianteira da convocação de greves, a par com o setor dos transportes e saúde. E só a CGTP foi responsável pela convocação de três greves gerais.

Os dados oficiais sobre o número de greves realizadas e de trabalhadores abrangidos estão atrasados, não permitindo comparações diretas com a vigência do atual Executivo. Os últimos números referem-se a 2014, altura em que o país teve 90 greves, que envolveram mais de 18 mil trabalhadores. Nesse ano, o desemprego atingia 13,9% e foram abrangidos por despedimentos coletivos quase 1800 trabalhadores.

O abrandamento da luta sindical é um facto que pode ter muitas justificações. A primeira pode estar na mudança do quadro parlamentar e na inversão de muitas medidas de austeridade do anterior Governo, desde a devolução de salários e pensões ao aumento gradual do salário mínimo. Arménio Carlos já reconheceu que a nova maioria de esquerda foi “um salto em frente” e até prometeu uma mudança de estratégia na relação com o Governo, garantindo que a Intersindical passará a ser “reivindicativa, não para destruir mas para construir”.

Mas o aparecimento de António Costa como protagonista da política nacional não explica tudo. E, na verdade, há uma explicação mais prosaica para o arrefecimento da luta sindical: as organizações de trabalhadores precisam de recuperar fôlego após anos de um intenso combate político que teve custos diretos sobre as contas das duas maiores centrais sindicais.

Nos anos da crise, CGTP e UGT juntas perderam quase 150 mil filiados. Os números foram revelados pelos secretários-gerais das duas organizações e podem pecar por defeito. Arménio Carlos aponta para uma quebra de 64 mil sindicalizados, Carlos Silva admite uma sangria de mais de 80 mil associados.

Por outro lado, a eficácia de uma greve e os custos que representa para os trabalhadores (num país onde não existe a tradição dos fundos de greve, destinados a compensar financeiramente os grevistas pelo dia de salário perdido) são outro grande fator de desgaste. Segundo um estudo publicado por investigadores do ISCTE, 51,5% dos trabalhadores que fizeram greve consideraram que ela teve “nenhum” resultado. E, na verdade, só uma percentagem residual de grevistas (6,5%) viram eficácia “total” na luta.

Com um nível de desemprego de 12,1% em março e uma população desempregada de 615 mil desempregados, segundo o INE, houve ainda no primeiro trimestre deste ano 1356 trabalhadores alvo de despedimentos coletivos. Números próximos dos que, no ano passado, justificaram várias ações de protesto dos sindicatos.