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Militares acenam com greve

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Ana Baião

AOFA reage a criação de horário para militares da GNR e queixa-se de que Condição Militar não é cumprida

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Greve e sindicatos são tabu entre os militares — o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) proíbe expressamente tais pretensões — mas estas palavras voltam agora a ouvir-se e a culpa parece ser da GNR. Esta semana, a ministra da Administração Interna admitiu que a GNR terá horários de referência (uma reivindicação antiga e que decorrerá do novo Estatuto) e do lado dos militares a indignação foi rápida.

“Se algumas das modestas contrapartidas pelos particulares deveres e restrições que impendem sobre os militares são pura e simplesmente ignoradas, infringindo a própria lei, então poderá chegar uma altura em que se justifique que sejamos tratados em conformidade (direito a fazer greve, constituição de sindicatos, contratação coletiva, horas extraordinárias, prémios de desempenho, direito a manifestação, expressão, petição, horário”, reage, em declarações ao Expresso, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), coronel Pereira Cracel.

Os militares das Forças Armadas e da GNR são considerados ‘irmãos’ na medida em que obedecem a regras do EMFAR, mas depois há normas específicas que os vão afastando ao longo dos anos e que estão traduzidas na Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar (caso dos militares) e do Estatuto da GNR.

O coronel Pereira Cracel lembra que nas Forças Armadas, “a disponibilidade/prontidão é permanente”. Em parte, esta disponibilidade é paga através de um complemento salarial — subsídio de condição militar — que tem vindo a ser sucessivamente cortado ao longo dos últimos anos. Segundo a AOFA, o poder político tem vindo a “amarrar os militares aos deveres dali advenientes, mas com um rumo que os vem transformando em funcionários públicos (sem desprimor para estes)”. “Quem sabe se não estará na altura de agir em conformidade...”, acena.

Ministro fez aviso

No início de abril, em entrevista ao Expresso, o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, defendia, confrontado com as alterações na GNR, o princípio de que “não se pode criar um estatuto diferenciado para situações comparáveis”. “Tenho a certeza de que isso será devidamente ponderado”, dizia, salientando que, apesar de se falar no horário da GNR, isso ainda não é uma realidade.

Se a AOFA assume uma posição crítica nesta questão que opõe militares das Forças Armadas a militares da GNR, optou por mais cautela no que diz respeito à recente polémica da demissão do ex-chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Jerónimo. O presidente da AOFA tinha admitido que poderia haver um jantar de desagravo, mas a associação acabou por decidir nada fazer. Nos últimos dias tem havido vários almoços de confraternização com o ex-CEME a atítulo particular.