Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Centeno envia “plano de contingência” secreto para Bruxelas

  • 333

Nuno Botelho

Jornal “i” conta que Mário Centeno enviou um “anexo secreto”, junto com o Programa de Estabilidade, para a Comissão Europeia, com medidas extra a aplicar nas finanças públicas. Na RTP3, na noite de quarta-feira, o ministro assumiu que “o Governo está preparado para um plano de contingência”

O Programa de Estabilidade enviado por Portugal para a Comissão Europeia tem um "anexo secreto", uma lista que será determinante para a avaliação das contas públicas, noticia o jornal i.

Algumas destas medidas já tinham sido reveladas na semana passada: redução de funcionários públicos, efeito positivo da garantia do BPP, poupanças com as Parcerias Público Privadas (PPP) e aumento do IMI para quem tem segundas habitações. Mas segundo o "i", Mário Centeno terá enviado um documento "extra", que contém medidas que não foram discutidas no Parlamento, relacionadas com as reformas a seguir para se chegar ao défice de 1,4% em 2017.

Em entrevista à RTP3 esta quarta-feira à noite, o ministro das Finanças revelou algumas dessas medidas, mas nunca se referiu a elas como secretas. Centeno disse tratarem-se de um "Plano de Contingência". Por outras palavras, um plano B.

“O Governo está preparado para um plano de contingência, que está obviamente estudado e analisado. Não é algo que se anuncie ou preanuncie", assumiu. Ainda assim, o governante reiterou estar convencido de que não será necessária a sua aplicação. "O plano B do Governo é executar o plano A de forma muito rigorosa”, reafirmou.

Caso surjam desvios estes devem ser estudados caso a caso, de forma a saber a melhor forma a reagir. “Aquilo que não vamos ter é uma autoimposição de cortes transversais não adequados à situação concreta que estamos a viver”, garantiu.

Para 2017, o Programa de Estabilidade prevê um défice de 1,4%, representando uma redução de 1400 milhões de euros face a 2016. Isto será possível, segundo Centeno, devido à poupança de 450 milhões de euros, que resultam da conclusão do processo do BPP – informação também é avançada pelo "i".

As empresas públicas também terão uma poupança a rondar os 135 milhões de euros no próximo ano: está prevista a redefinição dos programas de investimento destas empresas.

O restante chegará por via do “impacto do crescimento económico nas receitas fiscais e nas contribuições sociais” e de “medidas de grande rigor nos consumos intermédios, poupanças com PPP e evolução do número de funcionários públicos”, disse na entrevista à RTP3.

De fora fica um eventual aumento de IVA, garantiu Mário Centeno.