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Diogo Lacerda Machado: “Jamais estive sozinho em todas as reuniões em que participei”

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Marcos Borga

Amigo de Costa disse esta manhã no Parlamento que se disponibilizou para “apoiar tecnicamente o Governo sem qualquer retribuição”

Na intervenção inicial, antes de ser alvo das perguntas dos deputados na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Diogo Lacerda Machado começou por sublinhar estar "grato pela possibilidade de finalmente poder responder às questões” sobre o seu envolvimento no processo da negociação da TAP e confirmou que se disponibilizou para “apoiar tecnicamente o Governo sem qualquer retribuição”.

Aquele que ficou conhecido como “o amigo de Costa”, acrescentou que o fez “movido exclusivamente pelo sentido de serviço público” que sempre o “animou”. “Sempre fui encontrando forma de conciliar a minha atividade profissional com o desempenho de funções de interesse público - às vezes bem modestas, mas para mim sempre merecedoras do empenho e dedicação máximos”, afirmou. Foi com esse espírito que aceitou “prontamente o pedido de apoio técnico” que o primeiro-ministro e o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas lhe fizeram.

Sobre o facto de não haver nenhum contrato dos seus serviços, acentuou que a ausência de retribuição e de qualquer documento escrito “manifestamente não são exigidos” para o tipo de intervenção que fez e que atuou “sempre dentro do escrupuloso cumprimento de todas as regras legais, morais e éticas, designadamente evitando conflitos de interesses e incompatibilidades, conforme ficou acordado verbalmente”.

Diogo Lacerda Machado garantiu ainda que nunca dispôs de poderes de vinculação do Estado e que “em todas e cada uma das reuniões” em que participou, “jamais” esteve sozinho, uma vez que "aconteceram sempre na presença de membros do Governo ou membros dos respetivos gabinetes”.

Por outro lado, adiantou que "as decisões finais cabem e couberam sempre ao Governo” e em particular ao ministro do Planeamento e Infraestruturas e ao seu secretário de Estado.

Ao constatar que o facto de não existir remuneração ou documento escrito, levou as pessoas a questionarem a sua intervenção, Lacerda Machado admite ter sido insensível à transparência administrativa. “A falta de um contrato escrito pode ter sido entendida, mal ou bem, como menos conforme ao valor da transparência”.

Fez questão de referir que grande parte das notícias e comentários que durante as ultimas semanas foram sendo publicados a propósito da sua atuação são “em grande parte dos casos, falsos e mesmo maldosos” e que foi “com grande inquietação” que assistiu em silêncio a essas noticias.