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“O PCP não apoia este Programa de Estabilidade”

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PEDRO NUNES / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa está a reunir esta terça-feira com os partidos de esquerda e o PAN na véspera do debate do Plano Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade

O PCP “não apoia” o Programa de Estabilidade por considerar que o documento contém constrangimentos europeus que impedem o crescimento. “Infelizmente a vida dará razão ao PCP”, disse Jerónimo de Sousa no final da audiência com o Presidente da República, em Belém.

No final da primeira audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, Jerónimo de Sousa disse aos jornalistas que nos programas Nacional de Reformas e de Estabilidade, “filhos” do semestre europeu, “há uma contradição” entre aquilo que é necessário realizar numa perspetiva de crescimento e desenvolvimento económico e “constrangimentos que amarram de pés e mãos” o país.

“O PCP não apoia esse Programa de Estabilidade”, respondeu aos jornalistas, avisando que “esses constrangimentos têm que ser resolvidos” porque se sabe qual vai ser o resultado se isso não acontecer e acrescentando que “infelizmente a vida dará razão ao PCP”.

Sobre o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP que recomenda ao Governo que submeta a votação os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e que proceda à revisão dos dois documentos, o secretário-geral comunista condenou “uma visão instrumental, a roçar a chicana política que não tem do PCP qualquer apoio”. Mas questionado sobre como votaria o documento, Jerónimo recusou-se a dizer porque “a questão não se põe, não vai a votos”.

A porta-voz do BE, Catarina Martins, recusou hoje que o Programa de Estabilidade vá a votos no Parlamento porque o Governo não precisa de "qualquer voto de confiança", apesar da divergência "de sempre" com o semestre europeu.

"O programa não vai a votos, não deve ir a votos, os programas vão a votos quando os governos consideram que precisam de um qualquer voto de confiança ou quando os partidos têm um programa que querem rejeitar. Não se passa isso neste momento na maioria", afirmou Catarina Martins aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República.

O PEV, por seu lado, transmitiu ao Presidente da República que a posição conjunta assinada com o PS está a ser cumprida e não haverá cortes de salários, pensões e aumentos de impostos diretos, assegurando lealdade com o Governo socialista.

"Colocámos ao Presidente da República a questão de considerarmos importante que os acordos e, neste caso a posição conjunta que assinámos com o PS, estar a ser cumprida e que o Governo do PS não pensa sequer em cortes salariais, de pensões, aumento de impostos diretos nem no aumento do IVA, que seriam questões que não estariam de acordo com a posição conjunta que assinamos", disse a deputada do PEV, Heloísa Apolónia, depois de uma audiência no Palácio de Belém com Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira.

A deputada assegura que Os Verdes são "um projeto sério" e estão nesta solução política para o país, "que está já amadurecida", criticando a União Europeia por servir "como um travão e não como uma ajuda".

"Somos leais, somos sérios. O PS também sabe que é assim. As nossas posições, não as deixaremos de afirmar. Sabemos que há coisas com que concordamos com o PS, há outras em que não. A lealdade funciona assim mesmo", prometeu, considerando que "PSD e CDS não estão satisfeitos porque passaram a vida a falar de inevitabilidades" e de repente descobriu-se que "pode haver políticas alternativas" e que Portugal não é trucidado por causa disso.

É preciso, na opinião de Heloísa Apolónia, "agregar esforços" para alavancar Portugal e pôr de parte "as políticas erradas" do PSD e CDS e seguir outro caminho.

"O Tratado Orçamental é um obstáculo ao desenvolvimento dos países. Os Verdes acham que, na Europa, como na natureza, a riqueza está na diversidade", defendeu, considerando que a renegociação da dívida é uma questão fundamental.

Com o Orçamento do Estado para 2016 aprovado, para Os Verdes trata-se agora de "arrancar para uma dinamização que o país precisa", sendo necessário resolver as assimetrias regionais, promovendo a coesão territorial e a coesão social e investir no interior do país.

Heloísa Apolónia quer um sistema financeiro que seja um instrumento para servir o país e não um país para servir esse mesmo sistema.

Segundo nota de agenda no site da Presidência da República, depois de já ter recebido as direções do PSD e do CDS, o Presidente da República recebe esta vterça-feira "pela primeira vez, em delegação, os restantes partidos com assento parlamentar". Ddepois do PAN e do PEV, seguem-se agora o PCP, o BE e o PS.

Já o deputado do PAN André Silva afirmou que a questão do Programa de Estabilidade foi abordada “de forma muito genérica” no encontro com o Presidente e que, acima de tudo, “é necessário que haja estabilidade ao nível interno no país”. Questionado sobre o projeto de resolução apresentado pelo CDS, que recomenda ao Governo que submeta a votação os programas e que proceda à revisão dos dois documentos, André Silva desvalorizou.