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Centeno: “Execução está plenamente em linha” com o previsto

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Joã Relvas/ Lusa

O responsável pela pasta das Finanças referiu ainda que um “conjunto efeitos”, como o pagamento de juros e reembolsos do IVA, que “justificam alguma alteração de padrão face à execução do ano anterior”

O ministro das Finanças afirmou esta terça-feira que a execução orçamental está "plenamente em linha" com o previsto pelo Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), em reação aos dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"Essa execução está plenamente em linha com aquilo que é o OE2016. Existe um conjunto de efeitos particulares [pagamento de juros e reembolsos de IVA] no primeiro trimestre que justificam alguma alteração de padrão face à execução do ano anterior", disse Mário Centeno, à entrada para a comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A DGO divulgou esta terça-feira um défice orçamental, em contas públicas de 823,9 milhões de euros até março, mais 107,9 milhões de euros do que o registado no primeiro trimestre do ano passado.

"O pagamento de juros, que este ano teve um valor superior ao do ano anterior em 344 milhões de euros", ou seja, "um padrão irregular de pagamento de juros que ocorre e é distribuído ao longo do ano", bem como "os reembolsos de IVA substancialmente superiores ao ano anterior, particularmente janeiro e fevereiro" foram as causas dos números, segundo Centeno, que acrescentou ainda "outros efeitos de menores dimensão em alguns impostos específicos".

O responsável governamental garantiu que "a execução [orçamental], quer do lado da receita, como do lado da despesa, está totalmente alinhada com aquilo é que previsto no OE2016".

Mário Centeno adiantou que as "despesas com pessoal e consumos intermédios, até março, têm uma evolução de decréscimo de 2,2% quando a projeção do Governo no orçamento é um acréscimo de 2,2%".

"Outro número importante, o conjunto da receita fiscal nos primeiros três meses do ano está cinco milhões de euros acima daquilo que resulta da 'mensualização' da previsão de receita do OE", acrescentou o ministro das Finanças.