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BE desconfia de contas offshore do Estado

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Marcos Borga

Bloquistas querem saber se é verdade que há “milhões” aplicados por instituições públicas portuguesas em offshores

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O Bloco de Esquerda enviou esta semana várias perguntas ao Ministério das Finanças sobre a alegada aplicação de “milhões de euros” por parte de instituições ligadas ao Estado português em praças financeiras offshore. Os bloquistas querem saber se é verdadeira essa informação, que chegou a ser validada pelo FMI e sobre a qual correm muitos rumores dentro e fora do país, e, sendo verdade, quais as instituições envolvidas, quais os valores em causa e em que paraísos fiscais se encontram.

“Há vários anos que se fala da existência de aplicações financeiras realizadas por instituições públicas portuguesas em offshores”, nota a pergunta enviada pelo BE, lembrando que “em 2008 o FMI anunciou que no perímetro do Estado português existiriam €151 milhões aplicados em offshores”. Mais: o caso dos “Panamá Papers” permitiu saber que todos os grandes bancos portugueses têm aplicações offshore “e segundo o relatório e contas de 2014 da Caixa Geral de Depósitos, o banco tem sucursais nas Ilhas Caimão e no offshore de Macau”.

Daí a exigência subscrita pela deputada Mariana Mortágua: “Consideramos que é fundamental que sejam revelados os valores em causa e os tipos de aplicações que estas entidades públicas detêm, por dever de transparência do Estado mas também de coerência com as declarações de repúdio pela existência deste sistema legal paralelo. Não sendo possível ao Estado português, ou a qualquer outro, declarar o fim dos offshores ou dos paraísos fiscais, importa saber se há, no perímetro do Estado, entidades que fazem uso destas jurisdições, por exemplo, para práticas de planeamento fiscal. Importa também saber de que forma o banco público, a Caixa Geral de Depósitos, recorre a entidades neste tipo de jurisdições para oferecer aos seus clientes produtos e serviços que incluam regimes tributários mais favoráveis ou facilitação de operações financeiras”, insiste a dirigente do Bloco de Esquerda.

No documento enviado às Finanças, e a que o Expresso teve acesso, o BE lembra que “o principal lesado pela existência e utilização deste tipo de jurisdições” é o Estado, pelo que o partido “entende que, em primeiro lugar, a transparência sobre o seu recurso deve ser completa e, em segundo lugar, o Governo deve efetuar as diligências necessárias para que todas as operações sejam encerradas”.

Em declarações ao Expresso, Mariana Mortágua sublinha que “normalmente as sociedades offshore só servem para pagar menos impostos, pelo que isso seria o Estado a lesar-se a si mesmo, o que já é mau o suficiente; a outra hipótese é reduzir a transparência para permitir certo tipo operações. Tanto uma como outra hipótese são inaceitáveis” na esfera do Estado.

À espera de apoio do PS

Na próxima semana o BE apresenta o já prometido pacote de iniciativas relacionadas com offshores e combate à evasão fiscal e opacidade das empresas. O conjunto de propostas inclui duas em relação às quais o PS já no passado mostrou abertura. Por um lado, a obrigatoriedade de registo do beneficiário último dos detentores de ações de bancos (que o PS no passado votou a favor); por outro, a proibição de transferências para offshores não cooperantes (o PS absteve-se).

Além de insistir nestas propostas, o pacote legislativo do BE passa por regras mais exigentes de transparência, maiores limites a operações com offshores incluídos na lista negra, medidas adicionais para o combate ao branqueamento de capitais e propostas para impedir que a praça financeira da Madeira possa ser utilizada para práticas agressivas de planeamento fiscal.