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Política

Plano Nacional de Reformas: €33 mil milhões para 120 medidas

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Pedro Nunes / Lusa

Fundos Europeus representam quase metade do plano. Documento do Plano Nacional de Reformas será aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros

Linhas férreas, renovação de infraestruturas de transportes, reabilitação urbana, aumento de pensões e investimento na sustentabilidade ambiental. O Plano Nacional de Reformas, revelado esta quinta-feira, contempla mais de 120 medidas a aplicar até 2020 e custará até 33 mil milhões de euros.

Os fundos europeus pagam perto de metade. O Governo diz que “o plano dá prioridade às famílias e aos mais pobres”. Uma parte das medidas não tem o custo quantificado.

As medidas mais caras

1) A reativação do mecanismo de atualização automático das pensões vai custar mais de 2000 milhões de euros ao Estado. É a medida mais cara das 120 anunciadas.

2) Investimento 1300 milhões de euros linha férrea, com a “construção e/ou modernização de 1200 km de linhas, garantindo a conetividade territorial, interna e internacionalmente“. Os primeiros concursos serão lançados já em 2016.

3) O plano afeta 1300 milhões de euros para liquidar as dívidas acumuladas pelos hospitais públicos.

4) A reabilitação e recuperação de espaços públicos contará com 560 milhões de euros. O objetivo é “recuperar 2,9 milhões de metros quadrados de espaços públicos, 197 mil metros quadrados de edifícios públicos ou comerciais e 2057 habitações”.

Saúde e Segurança Social

Da mobilidade à qualificação, passando pela oesão ou valorização do território, o Plano Nacional de Reformas acolhe medidas para todos os gostos, distribuídas por sete áreas. Para garantir o investimento, o Estado financia-se em 6000 milhões de euros e conta com 15.000 milhões de euros do Portugal 2020.

No pacote de medidas, a atualização automática das pensões é a que se revela mais cara. Mas, no âmbito da Segurança Social surgem outras medidas como o “aprofundamento da convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações com o regime geral”, a redução em 0,75 % no valor da taxa contributiva das empresas, atualização a partir de 2017 do Indexante de Apoios Sociais e apoio extraordinário a 70 mil desempregados de longa duração.

Na saúde, o Governo confirma a isenção do pagamento de taxas moderadoras ou uma redução de 25% nos encargos, a colocação de dentistas e oftalmologistas nos centros de saúde, a contratação de 500 médicos aposentados, a criação de 180 novas unidades de cuidados continuados integrados (4800 lugares), o reforço da saúde mental com mais 109 equipas e 1528 lugares e novas unidades de cuidados paliativos (164 camas).

Mais vagas para doutorados

Na Educação, o plano compromete-se com mais três mil vagas para contrato com jovens doutorados e investigadores. Limita o número de alunos por turma, atribuiu uma média de 70 mil bolsas anuais a estudantes carenciados, aposta no Ensino Profissional e defende a progressiva gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário.

Na mobilidade, além do investimento na ferrovia há ainda dinheiro para alargar os metros de Lisboa e do Porto: nove quilómetros de novos percursos, divididos pelas duas cidades. No caso do Porto será o prolongamento da linha de Gaia até Vila d' Este.

O Governo promete instalar mais 2394 postos de carregamento de veículos elétricos, renovar 1000 táxis e proceder à substituição de 500 veículos de transportes públicos.

Veja aqui o documento do Plano Nacional de Reformas