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Simplex: medidas concretas chegam a 20 de maio

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MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

O tempo de espera e atendimentos elevados representam a maior queixa dos portugueses em relação aos serviços públicos, conclui o relatório da “Volta Simplex”. Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa anunciou que o programa Simplex 2016 será apresentado dentro de um mês

O tempo de espera e atendimentos elevados continuam a ser a maior queixa apresentada pelos portugueses em relação aos serviços públicos. Esta é a principal conclusão do primeiro relatório da "Volta Simplex", apresentado em conjunto esta quarta-feira pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Maria Manuel Leitão Marques e pela secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Graça Fonseca.

Depois de quatro meses a ouvir cidadãos e empresários, em sessões presenciais ou através da participação via internet, o gabinete da secretária de Estado concluiu que 61% dos participantes desesperam com os tempos de espera e atendimento, enquanto 59% apontam a demora na decisão e reposta dos serviços públicos como o principal problema na sua relação com o Estado. A falta de aconselhamento e apoio na resolução dos problemas foi a terceira maior queixa (43%) apresentada.

"Uma coisa é eu saber quais são os problemas a resolver na administração do Estado, mas o que importa é saber quais são os problemas experienciados pelas pessoas no dia a dia, porque só definindo bem o problema é que se consegue encontrar as soluções adequadas", explicou Graça Fonseca.

A secretária de Estado refere que foram identificadas três grandes categorias na recolha de informação e que "já estão a ser tomadas medidas para combater os problemas nessas áreas".

A primeira tem a ver com o tempo que as pessoas levam a preencher declarações e a entregar documentos que já tinham disponibilizado anteriormente noutros serviços. "O Simplex 2016 terá várias medidas, haverá pré-preenhcimento de declarações nas Finanças e na Segurança Social e novos mecanismos de intercomunicação de serviços públicos, partilhando informação que não deve ser pedida novamente às pessoas", promete Graça Fonseca.

A segunda categoria passa pela complexidade de muitos regimes juridicos em várias áreas de atividades económicas e a terceira categoria pelos licenciamentos, com a secretária de Estado a revelar que "vai haver mais licenciamentos no balcão do empreendedor" e a garantir também que "o Simplex 2016 vai ter respostas para problemas dos cidadãos, das empresas, do terceiro sector", acentuando que o Governo vai promover "medidas que passem a fronteira do sector publico e envolva as entidades privadas".

A "Volta Simplex" decorreu de janeiro até abril e passou por todas as capitais de distrito e as regiões autónomas. Foram realizados encontros públicos que contaram com a presença de 2034 cidadãos e empresários e registadas 744 intervenções, tanto por via da participação ativa durante a sessão como pelo preechimento de um formulário entregue à entrada de cada reunião. Além desta ação, o gabinete de Graça Fonseca fez também reuniões com 11 confederações, associações empresariais e ordens profissionais e com a Comissão Permanente da Concertação Social. Recebeu ainda criticas e sugestões através de outros canais, tais como o site Simplex, email, a página do Facebook ou site do Governo.

No total, segundo o relatório, foram recolhidas 1427 participações ou sugestões, através dos vários canais disponíveis.

Em todas as reuniões, os temas em comum mais reportados foram a existência de múltiplos portais e senhas para os cidadãos e empresas se relacionarem com o Estado; o tempo de resposta de alguns serviços públicos, nomeadamente as Finanças, a Segurança Social e o Balcão 2020; a ausência de um sítio único na internet onde o empresário possa encontrar toda a informação e serviços eletrónicos relativos às atividades económicas; a pouca descentralização de serviços públicos; a permanente necessidade de entrega de documentos públicos e dados que a Administração Pública já possui; e o custo e demora na renovação de documentos pessoais, em particular a carta de condução.

Dentro das sugestões apresentadas, o destaque vai para a dispensa da entrega de declaração de IRS por pensionistas, a simplificação da linguagem utilizada na elaboração da legislação, a criação de um portal único onde constem todas as declarações de um cidadão e simplificar a emissão de licenças.

Os dados recolhidos foram analisados e partilhados com todos os ministeérios envolvidos, "de modo a articular possíveis soluções transversais e definir as respostas aos problemas identificados na Volta Simplex", lê-se nas conclusões do relatório.

Sem adiantar muito mais do que tem vindo a público nos últimos meses, a ministra Maria Manuel Leitão lembrou que o programa Simplex 2016 será apresentado a 20 de maio, "da parte da tarde", e aí sim serão conhecidas novas medidas concretas. Por agora, apenas salientou que "algumas das sugestões precisam de mais tempo e investimento que não podemos fazer já" e que por isso não serão inscritas no programa deste ano.