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Jardim nega responsabilidade no buraco de 1,1 mil milhões

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Gregorio Cunha

O ex-presidente do Governo não respondeu a perguntas na primeira inquirição como arguido no processo Cuba Livre, mas leu uma declaração onde terá explicado que foi a Madeira a detetar o erro que ocultou 1,1 mil milhões de euros das contas públicas regionais durante sete anos. Um erro sem intenção e fora da sua responsabilidade, terá dito Jardim à juíza de instrução

Marta Caires

Jornalista

Alberto João Jardim entrou no tribunal a citar Guerra Junqueiro e saiu a declamar parte da Eneida de Virgílio em latim, teceu considerações sobre um eventual plágio de Camões nos Lusíadas ao poeta clássico e lamentou “este país desgraçado que até o principal canto tem destes problemas”. Quanto ao processo em que é arguido por prevaricação, abuso de poder e violação das normas orçamentais pela ocultação de 1,1 mil milhões de euros das contas públicas regionais, nem uma palavra. “Só no fim disto tudo”, disse esta quarta-feira à saída do primeiro interrogatório no âmbito da instrução do caso 'Cuba Livre'.

Na sala de diligências, soube-se depois, o ex-presidente do Governo Regional não respondeu a perguntas durante este primeiro interrogatório, mas optou por ler uma declaração onde terá garantido que o buraco foi detetado pela Madeira ainda em 2011. O erro na contabilidade – que deixou de fora das contas 1,1 mil milhões de euros entre 2003 e 2010 – ocorreu sem dolo e foi de imediato corrigido pelo executivo que liderava. Jardim terá ainda deixado claro que não foi responsável por este erro dos serviços do Governo Regional e que assim que soube mandou emendar. O assunto terá ficado resolvido antes mesmo das autoridades nacionais terem encontrado a falha no fim de Setembro de 2011.

O 'buraco da Madeira', como ficou conhecido, levou a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público ainda em 2011. O 'Cuba Livre' acabaria por se arquivado após três anos de investigações, de várias buscas e com cinco pessoas constituídas arguidas: o secretário das Finanças, o secretário do Equipamento Social e três altos funcionários das respetivas secretarias regionais. Numa tentativa de não deixar morrer o processo, vários elementos ligados ao extinto PND – ao qual se juntou depois Filipe Sousa o presidente da Câmara de Santa Cruz – constituíram-se assistentes e pediram a abertura da instrução.

Por entender que Jardim, enquanto presidente do Governo, e João Cunha e Silva, vice-presidente, eram responsáveis por tudo o que se passava na Madeira, foram indicados como arguidos e apresentaram uma lista de testemunhas. A juíza da 2º secção criminal do tribunal de instância local, Susana Mão de Ferro, aceitou ouvir os dois novos arguidos. As primeiras inquirições ocorreram esta quarta-feira, onde Alberto João Jardim se apresentou ao lado de Guilherme Silva e sobre o qual nada disse, além de citar Guerra Junqueiro num poema contra Inglaterra, escrito em 1890 e pouco depois do Ultimato inglês e do fracasso das ambições portuguesas do mapa cor-de-rosa em África.

Poemas à parte, a instrução do processo 'Cuba Livre' continua a 28 de Abril, altura em que a juíza irá ouvir em videoconferência o perito do Tribunal de Contas que colaborou na investigação do Ministério Público. Até ao momento, são estas as diligências previstas. Os assistentes apresentaram, entanto, uma lista longa de testemunhas com nomes sonantes como Vítor Gaspar, Miguel Albuquerque e Eduardo Catroga, mas a juíza Susana Mão de Ferro ainda não decidiu se os ouve ou não. Pelo menos, nenhum foi notificado até ao momento.