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Costa diz que consolidação orçamental assenta em estimativas “prudentes de crescimento”

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TIAGO PETINGA / Lusa

“O que corresponde ao Programa de Estabilidade é o cumprimento conjugado dos diferentes compromissos assumidos”, afirmou o primeiro-ministro

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu quarta-feira que o Programa de Estabilidade vai permitir fazer uma consolidação orçamental "exigente" num "círculo virtuoso" assente em estimativas "prudentes de crescimento", compatibilizando compromissos europeus e nacionais.

No final da reunião com o Grupo Parlamentar do PS, na quarta-feira à noite, tendo ao seu lado o líder da bancada socialista, Carlos César, António Costa adiantou aos jornalistas que os programas Nacional de Reformas e de Estabilidade serão apresentados na quinta-feira, após serem aprovados em Conselho de Ministros, pelos titulares das pastas do Planeamento, Pedro Marques, e das Finanças, Mário Centeno.

De acordo com fontes do Governo, o Programa de Estabilidade prevê um défice de 1,4 por cento em 2017, o que exigirá uma consolidação orçamental na ordem dos 1.400 milhões de euros - montante a que acrescerá ainda o impacto de medidas na ordem dos 1.600 milhões de euros tomadas a partir de janeiro deste ano - e aponta no seu último ano, em 2019, para um défice de 0,2 por cento.

Interrogado sobre como será possível uma consolidação orçamental desta dimensão, ao mesmo tempo em que em 2017 se assistirá à eliminação da sobretaxa de IRS, António Costa aproveitou em primeiro lugar para frisar que algumas medidas de austeridade que têm sido referidas na comunicação social "não correspondem à realidade".

"O que corresponde ao Programa de Estabilidade é o cumprimento conjugado dos diferentes compromissos assumidos. Por um lado, temos compromissos exigentes em matéria de consolidação orçamental, mas, por outro lado, os compromissos assumidos pelo PS com os portugueses e também os que foram acordados com os parceiros políticos [PCP e Bloco de Esquerda] que formam a maioria na Assembleia da República", respondeu o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, o Programa de Estabilidade "permitirá fazer a consolidação orçamental num círculo virtuoso, assente num crescimento prudente e que permitirá ao país centrar-se no essencial, que é o conjunto de reformas elencadas no Programa Nacional de Reformas".

"Muitas das medidas do Programa Nacional de Reformas resultam de propostas de parceiros sociais ou de partidos, até mesmo do PSD), esperando o Governo que essas mesmas medidas permitam mobilizar o país na resolução dos problemas estruturais que têm bloqueado a economia", declarou.

Interrogado sobre como poderá o Governo baixar o défice todos os anos, até 2019, ao mesmo tempo em que há medidas que aumentam a despesa, o primeiro-ministro contrapôs que o seu Governo "tem sempre elaborado cenários prudentes e conservadores".

"Quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2016 antecipou logo grande parte das previsões que agora têm surgido. Portanto, as medidas já estão incorporadas nas próprias previsões", alegou.

António Costa defendeu depois que o ritmo da redução do défice, previsto no Programa de Estabilidade, "está ajustado ao ritmo do crescimento da economia".

"As nossas previsões estão em linha com o quadro de previsões macroeconómicas que estiveram na base do orçamento do Estado para 2016", acrescentou.