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Política

Governo admite mudar nome do cartão de cidadão

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MÁRIO CRUZ / Lusa

Ministro-adjunto diz que o Governo “está aberto a refletir sobre a evolução da sociedade”, relativamente à proposta do BE de alterar o nome ao cartão de cidadão

O Governo manifesta-se disponível para ponderar uma eventual mudança à designação do cartão de cidadão, segundo propôs o Bloco de Esquerda (BE). “Estamos abertos a refletir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também que estaremos sempre a olhar para o futuro”, afirmou esta terça-feira o ministro-adjunto Eduardo Cabrita, citado pela Renascença.

O governante explicou ainda que essa alteração – a avançar –seria enquadrada no processo de substituição dos documentos de identificação, que têm um prazo de validade.

Eduardo Cabrita respondia a uma questão colocada pelo CDS-PP sobre o projeto de resolução do BE na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No passado dia 13 de abril, o BE entregou no parlamento um projeto de resolução onde recomenda que o Governo altere o nome ao cartão de cidadão, defendendo que traduz uma “linguagem sexista” e “não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa”.

O BE sugere que o documento passe a adotar a designação de cartão de cidadania, citando uma resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, que afirma que “é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens”.

  • O cartão do cidadão é mesmo sexista? (e vale a pena tanta discussão?)

    Por esta hora, qualquer pessoa com uma conta no Facebook ou no Twitter sabe que o Bloco de Esquerda quer que o cartão de cidadão passe a chamar-se cartão de cidadania para evitar discriminações de género. Há quem ache que a ideia é “pateta” e que o partido se deve ocupar com problemas maiores, mas os bloquistas respondem que “em democracia não há causas menores”