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Esquerda não fecha a porta a subida do IVA

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CONFIANÇA. Maioria dos inquiridos acredita na resistência do Governo sustentado por PS, BE e PCP

nuno botelho

Governo e BE não fecham a porta ao aumento da taxa normal do IVA se for preciso plano B em maio. Mas o stresse agora é outro com a banca

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Governo e o BE não fecham a porta ao aumento da taxa normal do IVA se vier a ser preciso adotar medidas adicionais para cumprir o défice este ano. Mas esta posição de princípio do BE não vale se o que estiver em causa forem derrapagens de despesa provocadas pelo “banco mau” que o Executivo quer criar com o objetivo de limpar o crédito malparado do sistema financeiro. O aviso do BE foi feito publicamente por Catarina Martins, que notou a coincidência da ideia do banco mau surgir no momento em que o Governo está a ultimar o Programa de Estabilidade, que será aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.
“Não aceitaríamos um debate do Programa de Estabilidade que tivesse escondida uma parte de ajudas à banca que pudesse vir a ser desculpa para medidas de restrição orçamental ou austeridade”, avisou a líder bloquista numa iniciativa partidária. E subiu o tom no debate quinzenal com o primeiro-ministro, deixando no ar uma ameaça: novas ajudas públicas à banca podem pôr em causa a maioria de esquerda que suporta o Executivo. O aviso de Catarina Martins surgiu nestes termos, recordando o último retificativo: “Nós não queremos outra escorregadela como a do Banif, em que o Banco de Portugal fez o que entendeu, o Santander ganhou o que queria ganhar e o seu Governo ficou sem a maioria parlamentar.”
Costa demarcou-se do plano que tem sido imputado ao Banco de Portugal (com necessidade de €20 mil milhões e ainda garantias do Estado), lembrou que há alternativas como a que está a ser montada em Itália, mas a líder bloquista respondeu que “o plano à italiana só serve para 1% do crédito malparado”.
Apesar de Costa ter assegurado que não serão os contribuintes a pagar a limpeza da banca, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia insistiram nessa preocupação. E toda a esquerda passou ao lado do Programa de Estabilidade (PE), que devia ser o dossiê problemático do momento.
As medidas adicionais, o famoso plano B, não virão no PE. A acontecer, só será preciso apresentar a partir de maio, depois dos dados das previsões da primavera da Comissão Europeia. E nessa altura... “Se houver necessidade de medidas adicionais, elas serão tomadas. Também já se sabe quais não serão as medidas adicionais: não serão medidas que cortem salários, que cortem pensões, nem impostos sobre o trabalho, nem sobre bens essenciais do IVA”, afirmou António Costa em entrevista ao “DN”/TSF.
Protegendo apenas os bens essenciais, taxados a 6%, o Governo não exclui o aumento do IVA sobre todos os outros produtos. Mas essa hipótese é vista no Governo como medida de última linha, apenas se houver uma grande derrapagem nas contas — um ponto de IVA na taxa normal pode render entre 600 e 800 milhões de euros por ano. O valor concreto dependerá sempre do andamento da economia. O Executivo nega neste momento que haja sinais de alarme, mas eles existem. A receita fiscal está cair, essencialmente devido ao IVA, embora o Governo justifique com a aceleração dos reembolsos, e algumas despesas crescem a um ritmo superior ao previsto no Orçamento do Estado. Por outro lado, a preocupação de Mário Centeno com as contas ficou bem patente esta semana no decreto-lei de execução orçamental que, além das cativações habituações, impõe várias restrições aos serviços.
Para o BE, o aumento do IVA nos bens não essenciais não beliscaria a cláusula de salvaguarda que negociou com o Governo aquando da viabilização do programa de Governo. O BE deixou claro que são intocáveis os salários, pensões, impostos sobre o trabalho e IVA nos bens essenciais. “Outras medidas serão debatidas entre as duas partes”, afirma ao Expresso fonte do BE.
No debate quinzenal, no Parlamento, em resposta ao CDS sobre quando é que subirá a taxa normal do IVA, Costa respondeu: “Não vale a pena agitar nos próximos cinco dias ou três semanas o papão de que vamos aumentar a taxa do IVA, porque é um papão que se vai esvair no final dessas três semanas”. Resta saber o que acontecerá em maio.