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Casa de Bragança guarda lugar para Marcelo

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Rui OChôa / Presidência da República

Alberto Ramalheira é o novo presidente da Fundação. Mas o lugar continua à espera do PR quando ele sair de Belém

Marcelo Rebelo de Sousa tem um lugar “vitalício” na Junta da Fundação da Casa de Bragança e mesmo a presidência do conselho administrativo — que deixou quinze dias antes de tomar posse em Belém — está à sua espera. Uma vez cumpridas as funções presidenciais (e durem elas cinco ou dez anos) Marcelo Rebelo de Sousa voltará a gerir o património do último rei de Portugal, D. Manuel II, avaliado em cerca de 120 milhões de euros. “O professor Marcelo está com a atividade suspensa. Um dia, quando quiser, poderá voltar”, garantiu Natália Correia Guedes, presidente do órgão máximo que comanda a Fundação.

“O senhor professor está agora impossibilitado de exercer o cargo por um motivo mais do que justificado. Quando quiser retomar o lugar, o mais natural é que a Junta da Fundação o autorize”. As palavras são de Alberto Ramalheira, atual presidente do conselho administrativo da Fundação Casa de Bragança. Ou seja, o homem chamado no dia 25 de fevereiro a desempenhar o lugar que, até há três anos, pertencia a Marcelo Rebelo de Sousa. O próprio Presidente da República participou na reunião onde foi decidido o seu sucessor. O ambiente “foi muito tranquilo e pacífico”, confirmam alguns dos presentes e, segundo Alberto Ramalheira, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou o desejo de regressar ao lugar vitalício na Fundação para “assumir em plenitude as suas funções”.

O ex-responsável pela União das Mutualidades assume, claramente, estar em regime de substituição. “Devo dizer que esta é uma função que nunca esperei vir a desempenhar”, explicou ao Expresso, garantindo que respondeu a “uma necessidade” e “em espírito de serviço, nunca em espírito de poder”. Quer isto dizer que “o professor Marcelo Rebelo de Sousa continua a ter o seu lugar em aberto”, garante Alberto Ramalheira. Pelo novo presidente da Fundação, nem sequer há qualquer obstáculo administrativo caso o chefe de Estado deseje regressar, após a passagem por Belém. “Posso sempre pôr o lugar à disposição, para o ceder as funções”, afirma. Ou “a Junta, tal como me nomeou, pode sempre desnomear-me” e devolver a presidência a uma personalidade que todos aplaudem. “Marcelo Rebelo de Sousa, por onde quer que passe, deixa sempre uma marca”, explica Alberto Ramalheira, sublinhando “a gestão muito dinâmica e muito atenta” que imprimiu à Fundação. “Foi notável”, conclui.

Um mundo à parte

A Fundação Casa de Bragança é uma instituição sui generis. É composta por dois corpos sociais, a Junta e o conselho administrativo, e gere um património que inclui o Paço Ducal de Vila Viçosa, extensas propriedades agrícolas e até o Castelo de Vila Viçosa. Criada por Salazar em 1952 para gerir a fortuna deixada por D. Manuel II, integra sete membros da Junta que têm um cargo vitalício, sempre homologado por despacho do ministro das Finanças.

Marcelo Rebelo de Sousa entrou para a Fundação como vogal da Junta em 1995 e foi designado presidente do conselho administrativo em 2012, depois da morte do seu histórico presidente, João Amaral Cabral, que permaneceu mais de três décadas à frente dos destinos da Fundação e é tio de Rita Amaral Cabral, namorada do atual Presidente da República.

É a primeira vez na história da Fundação que um Presidente suspende o seu mandato. Um facto “extraordinário e inédito”, segundo Alberto Ramalheira, que de acordo com os estatutos é resolvida internamente, precisamente pelo grupo restrito de sete membros da Junta, de que Marcelo Rebelo de Sousa faz parte. A solução encontrada “é perfeitamente regular, apesar de inédita”, conclui Natália Correia Guedes.