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O cartão do cidadão é mesmo sexista? (e vale a pena tanta discussão?)

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Por esta hora, qualquer pessoa com uma conta no Facebook ou no Twitter sabe que o Bloco de Esquerda quer que o cartão de cidadão passe a chamar-se cartão de cidadania para evitar discriminações de género. Há quem ache que a ideia é “pateta” e que o partido se deve ocupar com problemas maiores, mas os bloquistas respondem que “em democracia não há causas menores”

Foi a receita perfeita para mais uma polémica nas redes sociais. Desta vez, a confusão instalou-se no Twitter e no Facebook na tarde desta quinta-feira quando chegaram as notícias de que o Bloco de Esquerda quer que o cartão de cidadão passe a chamar-se cartão de cidadania, para evitar aquilo que considera ser “linguagem sexista”.

As críticas à proposta não tardaram em surgir e apareceram tanto nas páginas do Facebook de políticos e comentadores como de pessoas anónimas. O centrista José Ribeiro e Castro mostrou ironia, dizendo que “ainda bem que há quem cuide de nós com tanto desvelo”, e Pedro Marques Lopes classificou a proposta como uma “patetice”. No Twitter, os internautas usaram o humor para se referirem à iniciativa, havendo quem sugerisse que o próprio partido passasse a chamar-se “bloco ambidestro” ou que se discutissem no Parlamento ideias para “ocupação dos tempos livres do Bloco”.

Não há causas menores

A resposta do Bloco de Esquerda para quem diz que o partido deve rever as suas prioridades é clara: “Em democracia não há causas menores”, diz Sandra Cunha, dirigente e deputada bloquista, ao Expresso. A socióloga rebate as críticas que têm sido apontadas ao projeto por este implicar custos, ao prever-se a substituição dos documentos: “Estas medidas nunca são completivas nem imediatas, nem se aplicam a todos ao mesmo tempo. As pessoas não teriam de mudar de cartão, porque a mudança só seria efetuada quando efetivamente precisasse de o renovar por qualquer outro motivo, como acontece com qualquer alteração”.

Quem defende a medida lembra que a ideia não é assim tão revolucionária e que há precedentes (“o que deve espantar é que só agora seja feito”, comenta Rita Ferro Rodrigues, cofundadora da plataforma feminista Capazes). “Trata-se de exigir tratamento igual para homens e mulheres, respondendo a recomendações que vêm dos instrumentos da União Europeia e que têm legitimidade”, esclarece Sandra Cunha.

Uma ideia “óbvia e incontroversa”

A Assembleia da República já adoptou resoluções parecidas antes - o maior exemplo aconteceu a 8 de março de 2013, quando governavam em coligação PSD e CDS, data em que foi aprovado por unanimidade e recomendado que o Estado se esforce, “na sua interação com os cidadãos, por utilizar uma linguagem não sexista”. A razão, explica Sandra Cunha, é que “a linguagem que usamos reforça os estereótipos de género. É tão naturalizada que a usamos sem dar conta, mas ela é uma realidade dinâmica, que vai evoluindo”.

Da mesma opinião é Rita Ferro Rodrigues, que lembra que “a linguagem e a cultura não são acríticas nem estáticas” mas sim “criadas por indivíduos num determinado espaço e tempo”. A apresentadora de televisão, que é feminista convicta, frisa que na resolução de 2013 se recomendou que em documentos oficiais se substituísse a expressão “direitos do Homem” por “direitos humanos”: “Usar homens para englobar as mulheres ou cidadãos para englobar as cidadãs é a mesmíssima coisa”, pelo que este projeto parece “óbvio e incontroverso”.

Sandra Cunha confirma que se espera a aprovação da iniciativa pelas restantes bancadas. “Tenho notado uma preocupação maior, incluindo das bancadas da direita", com este tipo de medidas, assegura a deputada, declarando esperar "que haja abertura” de todas as partes.

Voltar ao bilhete de identidade

Para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, organismo nacional responsável pelo V Plano Nacional para a Igualdade de Género (em vigor de 2014 a 2017), é importante recordar que no documento se afirma que “a linguagem que utilizamos reproduz, como é sabido, as representações sociais de género predominantes num determinado contexto histórico e cultural, refletindo-se depois muitas vezes em práticas verdadeiramente discriminatórias”.

A presidente do organismo, Fátima Duarte, acrescenta que a 7ª medida do mesmo plano prevê que se assegure “a nível institucional a adoção de uma política comunicacional não-discriminatória em todos os organismos públicos”, considerando portanto que esta iniciativa bloquista vem ajudar ao cumprimento dessa linha de ação.

Sobre os moldes em que a iniciativa surgiu - nas redes sociais leem-se críticas por o partido não sugerir simplesmente que se retire o campo “sexo” do documento -, Sandra Cunha relembra que no antigo bilhete de identidade “não existia referência ao género”, prometendo que esta será uma medida refletida “no projeto que o Bloco de Esquerda está a preparar relativamente à autodeterminação de género, voltando ao que existia no bilhete de identidade”.