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Dois novos governantes, duas novas polémicas

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João Paulo Rebelo, Miguel Honrado e Luís Castro Mendes foram empossados esta tarde no Palácio de Belém

Nuno Botelho

O ministro da Cultura e o secretário de Estado do Desporto tomaram posse há um dia e os seus nomes já estão a dar dores de cabeça a António Costa

O Governo foi célere na substituição de João Soares, ex-ministro da Cultura, e de João Wengorovius Menses, que ocupava o cargo de secretário de Estado da Juventude e Desporto, mas as novas escolhas, que tomaram posse ontem, quinta-feira, já estão a dar dores de cabeça ao primeiro ministro.

Luís Filipe Castro Mendes era o embaixador de Portugal no Conselho da Europa até vir ocupar o novo cargo de ministro da Cultura. Poeta ficcionista e licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, o seu nome acolheu um lato consenso desde o primeiro dia em que foi anunciado como o substituto de João Soares. Só que veio com uma pedra no sapato. Segundo o Jornal de Noticias desta sexta-feira, aquele que era tido como embaixador, afinal não o é. "O Supremo Tribunal Administrativo (STA) concluiu que a promoção a embaixador, decidida pelo último governo de José Sócrates, foi ilegal, por falta de fundamentação, e decidiu anulá-la, numa decisão que transitou em julgado em janeiro de 2013", divulgou o jornal.

A ideia de que Castro Mendes e o Governo alegadamente se apropriaram de forma errada da designação de embaixador, obrigou o ministro do Negócios Estrangeiros a sair em defesa do novo ministro, através de uma nota divulgada à comunicação social. "Houve uma primeira decisão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alegou e agora esperamos a decisão final. Em casos semelhantes, já houve decisões do Supremo Tribunal Administrativo de arquivamento. O Ministério aguarda tranquilamente", disse à Lusa Augusto Santos Silva.

No comunicado pode ler-se que “como qualquer outro diplomata qualificado para o exercício das funções de chefia de missão e que as exerce, o embaixador Luís Filipe Castro Mendes é embaixador. Até à sua tomada de posse, ontem, como Ministro da Cultura, foi embaixador de Portugal junto do Conselho da Europa. Esse é o título legal e correto para as funções exercidas. Quanto à contestação que as decisões de promoção a embaixador full rank (entre as quais a sua própria) motivaram, ela corre a sua tramitação judicial. E o Ministério dos Negócios Estrangeiros confia, naturalmente, que mais uma vez lhe será dada razão".

Enquanto a decisão chega e não chega, está lançada a polémica. Polémica que, no entanto, parece ser maior com o novo secretário de Estado da Juventude e do Desporto. João Paulo Rebelo, de 41 anos, foi constituído arguido num inquérito-crime por causa de decisões tomadas enquanto presidente da Movijovem e embora o Ministério Público o tenha ilibado em 2015, a verdade é que o criticou por “imprudência na gestão” e por decisões “arriscadas ou erradamente ponderadas”. Como se lê no despacho de arquivamento a que o Observador teve acesso, o MP critica uma “falta de cuidado em desagrado das melhores regras de gestão, o que, noutra perspetiva, poderia ser relevante em termos de apreciação do mérito do seu desempenho profissional nos cargos”.

Licenciado em Gestão, João Paulo Rebelo foi responsável pela cooperativa pública Movijovem, que gere a rede nacional de pousadas da juventude, entre junho de 2007 a março de 2012 e a sua direção foi alvo de uma queixa-crime, em 2013, por parte dos seus sucessores depois de um inquérito interno ter detetado um conjunto de alegadas irregularidades na gestão da obra de requalificação da pousada de Évora, adjudicada por cerca de um milhão de euros.

Após a polémica saída de João Soares, que ameaçou com bofetadas dois cronistas do Público, via Facebook, também a saída de João Wengorovius Meneses, que ocupava o cargo de secretário de Estado da Juventude e Desporto, passou primeiro pela internet. A sua saída foi conhecida por causa de uma nota colocada na página oficial na internet da Presidência da República, segundo a qual Marcelo Rebelo de Sousa iria dar posse esta quinta-feira ao novo secretário de Estado, João Paulo Rebelo, juntamente com os novos ministro e secretário de Estado da Cultura. Ora, enquanto o Governo se mantinha em silêncio, João Wengorovius Meneses revelava na sua página do Facebook que saiu do Governo "convicto de que tinha um bom projeto e uma excelente equipa - e de que estávamos no caminho certo - contudo, em profundo desacordo com o Sr. Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto e ao modo de estar no exercício de cargos públicos".

O PSD solicitou a presença de ambos os ex-membros do Governo para esclarecimentos, no Parlamento, mas o primeiro ministro à saída do debate quinzenal desta sexta-feira, tentou aliviar a pressão dizendo que “há um novo ministro e novos secretários de Estado, há um novo chefe de Estado Maior do Exército e as dúvidas que existiam da espuma dos dias foram esclarecidas e resolvidas com transparência. Agora podemos centrar-nos na resolução dos problemas sérios e efetivos, como sejam os referentes à procura de melhores condições para o financiamento da economia”, afirmou António Costa.