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Catarina Martins: ajudas à banca não podem servir de desculpa para mais austeridade

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Pedro Nunes / Lusa

Bloco de Esquerda diz que não aceita debater Programa de Estabilidade se este tiver ajudas públicas à banca “escondidas”

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse esta quinta-feira que o seu partido se escusa a debater o Programa de Estabilidade do atual Governo se este tiver "escondido" elementos que resultem em ajudas públicas à banca.

"O facto de o primeiro-ministro ter decidido acompanhar a ideia do governador do Banco de Portugal numa altura em que é discutido o Programa de Estabilidade não será um acaso", vincou a bloquista, que falava num colóquio em Lisboa sob o mote "Outro banco mau? A experiência de resgate da banca espanhola".

O Bloco, vincou Catarina Martins, tem uma posição clara: "Não aceitaríamos um debate do Programa de Estabilidade que tivesse escondido uma parte de ajudas à banca que pudesse vir a ser desculpa para medidas de restrição orçamental ou austeridade", sustentou a dirigente.

O tema da criação de um "banco mau" - veículo de resolução para o crédito malparado - para a globalidade do sistema financeiro português "vai ser com certeza marcar os próximos tempos", reconheceu Catarina Martins.

"Vezes demais a história dos bancos maus em Portugal tem sido uma história de chantagem das instituições europeias, do sistema financeiro. Há decisões pouco escrutinadas, nada transparentes, em que não percebemos depois como ficámos com uma fatura tão alta", prosseguiu a líder bloquista.

O governador do Banco de Portugal considerou já a criação de um veículo de titularização de crédito vencido decisiva para o saneamento do sistema financeiro, mas alerta que implica a recapitalização dos bancos com forte impacto nas finanças públicas.

"Um SAREB ou um NAMA é uma matéria que continua na minha agenda. E ouviu-me aqui dizer desde 2011 que um dos grandes objetivos para mim em termos do saneamento do sistema financeiro português era a criação de um veículo de titularização de crédito vencido e de ativos não geradores de receita", afirmou Carlos Costa durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, na semana passada.

O governador referia-se à Sociedade de Gestão de Ativos Procedentes da Reestruturação Bancária (SAREB), constituída em Espanha no final de 2012, e à Agência Nacional de Gestão de Ativos (NAMA), lançada na Irlanda em 2009, entidades criadas para absorver os ativos 'tóxicos' dos bancos dos dois países.

Já o primeiro-ministro português, António Costa, defendeu no domingo, numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, que é "útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado".

"Acho que era útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas", explicou.

A sessão de hoje organizada pelo Bloco contou ainda com as intervenções de Ricardo Cabral (economista e vice-reitor da Universidade da Madeira) e Bruno Estrada (economista espanhol).