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PSD acusa Centeno de “falso depoimento” no caso Banif

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José Caria

Sociais-democratas dizem que o ministro das Finanças não foi verdadeiro quanto ao seu papel na venda do Banif ao Santander e vão pedir que Centeno seja outra vez ouvido na comissão de inquérito

Mário Centeno prestou “um depoimento falso”, na semana passada na comissão de inquérito, relativamente à sua postura no processo de venda do Banif ao Santader. A acusação partiu, esta quinta-feira, do PSD, através dos deputados Luís Marques Guedes e Carlos Abreu Amorim.

“Impõe-se o urgente regresso do senhor Ministro das Finanças à Comissão de Inquérito, o que hoje [quinta-feira] mesmo os Deputados do PSD vão requerer”, informaram em conferência de imprensa.

Em causa está a troca de e-mails, datada de 19 de dezembro (dia em que a venda foi efetivada) entre Centeno, Vítor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), e Danièle Nouy, presidente do Conselho de Supervisão do BCE.

No dia da audição, o social-democrata Miguel Morgado questionou o ministro das Finanças sobre qual o seu papel. Centeno disse que não participou na decisão nem pediu ao BCE ou a Vítor Constâncio que aceitasse a proposta do Santander.

O email agora divulgado pelo PSD suscita o contrário. E dá a entender que talvez o ministro tenha participado na decisão: “Recebi ontem à noite [18 de dezembro de 2015] chamadas do Victor Constâncio e do Ministro das Finanças de Portugal, pedindo-me para desbloquear a oferta do Santander junto da Comissão Europeia”.

“A ser assim, o senhor Ministro das Finanças prestou um depoimento falso à Comissão de Inquérito”, defenderam Luís Marques Guedes e Carlos Abreu Amorim. “ Tanto ele [Centeno] como o Dr. Vitor Constâncio, provavelmente concertados, não o sabemos, pediram ao BCE uma intervenção de 'amaciamento' dos serviços da Comissão Europeia (presume-se que a DG Comp), para aceitarem a entrega do BANIF ao Santander”, acrescentaram.

Um primeiro e-mail, que já tinha sido divulgado, informava “as autoridades portuguesas o conselho para não perderem tempo com outras propostas, que não a do Santander”. E também este foi motivo de perguntas na comissão na semana passada. Na altura, Centeno “relativizou o assunto”.

“Tínhamos indicações de poderem ter existido conversas entre autoridades portuguesas e o BCE, antes mesmo da decisão de inviabilidade da venda voluntária em curso. E por isso, na Comissão, inquirimos diretamente o senhor Ministro das Finanças, que perentoriamente negou quaisquer diligências da sua parte nesse sentido”, acusaram.

Leia o e-mail que a presidente do Conselho de Supervisão do BCE enviou:

“Recebi ontem à noite chamadas do Vitor Constâncio e do Ministro das Finanças de Portugal, pedindo-me para desbloquear a oferta do Santander junto da Comissão Europeia.

A coisa correu muito bem, e eu fui informada esta manhã sobre as conversas da noite passada.

Agora, quer a Comissão Europeia quer o Santander, estão prontos para avançar quando as autoridades portuguesas estiverem prontas.

Encontrarão infra o email que enviei esta manhã ao senhor Centeno.

A minha recomendação é para se avançar rápido, abrir o processo de resolução (se isso ainda não foi feito), e coordenar muito bem o bail-in das obrigações no BANIF…”