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121 deputados da Constituinte homenageados em S. Bento

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Ferro Rodrigues entrega o diploma a Mota Amaral

joão Relvas/ Lusa

Já na manhã desta quinta-feira, o presidente da Assembleia da República tinha atribuído55 os títulos de deputados honorários a Marcelo Rebelo de Sousa e a Mário Soares

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, enalteceu esta quinta-feira os méritos dos constituintes mas também dos deputados que lhes sucederam na dedicação à causa pública, prometendo bater-se contra o "populismo e o antiparlamentarismo".

"Os progressos de 40 anos da Constituição são mérito dos constituintes mas também dos deputados que lhes sucederam ao longo das legislaturas. Os sucessos da democracia são mérito de todos aqueles que a serviram e servem, com dedicação à causa pública, empenhamento por dever cívico e não por quaisquer outros interesses que não o seu entendimento sobre o interesse dos portugueses", afirmou Ferro Rodrigues.

Eduardo Ferro Rodrigues discursava no Salão Nobre da Assembleia da República, perante 121 deputados constituintes, a quem disse "muito obrigado" em nome dos deputados da XIII legislatura, pelos serviços "prestados ao parlamento e à democracia".

"Como presidente de todos os deputados não me cansarei de defender a dignidade da nossa função, as suas responsabilidades e direitos e de me bater contra o populismo e o antiparlamentarismo antidemocrático", disse.

Em seguida, Ferro Rodrigues e os vice-presidentes da Assembleia Teresa Caeiro, José Manuel Pureza, Jorge Lacão e Matos Correia entregaram aos antigos constituintes o diploma que lhes confere o título de "deputado honorário", numa cerimónia no âmbito do programa de comemorações dos 40 anos da Constituição da República.

Para o presidente do parlamento, a Constituição da República, com as sete revisões a que foi sujeita desde que foi aprovada a 2 de abril de 1976, "amadureceu bem", permitindo um sistema de governo que "tem funcionado".

"A verdade é que a Constituição de 1976 amadureceu bem. Ao longo de 40 anos o sistema de governo tem funcionado, os direitos económicos, sociais e culturais têm vindo a ser concretizados, e as garantias dos cidadãos são respeitadas, também através do Tribunal Constitucional como bem vimos recentemente nestes anos em que vigorou o programa de ajustamento económico e financeiro", afirmou.
Mota Amaral, Pinto Balsemão, Pedro Roseta, Arons de Carvalho, Vital Moreira, Jorge Miranda, Miranda Calha, Jerónimo de Sousa, Carlos Brito, Freitas do Amaral, Basílio Horta, Helena Roseta e António Arnaut foram alguns dos nomes mais conhecidos entre os constituintes presentes.

Alguns constituintes que não puderam estar presentes, entre os quais Manuel Alegre, fizeram-se representar na cerimónia, recebendo o diploma dessa forma.
Ferro Rodrigues lembrou ainda os constituintes que já morreram e os funcionários que há 40 anos ajudaram a concretizar a feitura da Constituição, alguns dos quais, que nomeou, ainda estão ao serviço na Assembleia da República.

Já durante a manhã, o presidente da Assembleia da República tinha entregou o diploma de deputado honorário a Mário Soares, na Fundação Mário Soares e, mais tarde, a Marcelo Rebelo de Soasa, no Palácio de Belém.