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Valorizar o território, do mar ao interior, em discurso circular

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Foi um debate morno e por vezes árido, o que o Parlamento fez na tarde desta quarta-feira sobre a valorização do território. Deu para perceber que sobre este capítulo do Plano Nacional de Reformas (PNR) há uma clivagem entre a direita e a esquerda, embora com vários comprimentos de onda entre os partidos que apoiam o Governo

Promoção da “eficiência energética e da mobilidade sustentável”, “descarbonizar a economia” ou “criar um estatuto de territórios de baixa densidade, com discriminação positiva”, “combater as assimetrias regionais” e “aposta nas parcerias urbano-rurais”. Onde é que se ouviram expressões assim?

Provavelmente, nas mesmas discussões que trazem à baila “as redes de cooperação entre cidades médias”, a “aposta na descentralização” ou o “aumento da competitividade num contexto de sustentabilidade”.

Nenhuma desta expressões é nova - e foram todas referidas, entre muitas outras análogas, no debate sobre valorização do território, solicitado pelo Governo, realizado na tarde desta quarta-feira no Parlamento. Foi o terceiro de seis debates sobre o Plano Nacional de Reformas (PNR), que será votado na Assembleia da República no final do mês.

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e o seu colega do Ambiente, Matos Fernandes, representaram o Governo. Sobretudo pelas palavras de Cabrita ficou claro que há nesta questão uma fronteira a separar a direita da esquerda parlamentar.

“Não reduzimos a discussão ao debate sobre a dimensão financeira, sobre o défice e a dívida”, afirmou Cabrita. Trata-se criar novos “eixos de uma verdadeira transformação do país”.

Do oceano “à fachada peninsular”

O interior, que “não pode ser uma terra de abandono” (“fachada peninsular”, assim foi chamada)", e a “economia do mar”, são duas prioridades do Governo para a valorização do território, disse Eduardo Cabrita.

Antes, já Berta Cabral, do PSD, se insurgira com o processo lançado pelo atua Executivo. “Valorizar o território não é reverter” (entre outros exemplos dados) “o processo de reestruturação do sector da águas”, efetuado pelo anterior Governo, disse a deputada social-democrata. De seguida, lembrou o projeto de resoliução apresentado pelo PSD com 39 propostas para o PNR.

Os partidos à esquerda do PS fizeram observações pontuais ao PNR, anotando ponto em falta, muitas vezes recorrendo a exemplos da herança deixada pela direita. “É urgente uma rutura face às opções de PSD e CDS”, disse o comunista Bruno Dias. Pedro Soares, do BE, reconheceu as atuais “limitações financeiras do país”, para reivindicar um “maior peso da economia do mar”.

Os passos que falta dar

Uma chave para descodificar o debate desta tarde foi lançada pelo deputado centrista Hélder Amaral. Disse mais ou menos o seguinte: “Se nos colocarmos no papel de um cidadão do interior que começou a ouvir este debate, ele começou com interesse, mas ao fim de algum tempo deparou com um vazio de propostas”. O parlamentar do CDS visava unicamente as intervenções dos membros do Governo, mas no espírito do tal cidadão do interior isso devia ser o sumo, bem espremido, de todo o debate.

Na intervenção final do debate de urgência solicitado pelo Governo, o ministro Adjunto convocou todos os grupos parlamentares “para um debate de futuro”.

Antes, a deputada dos Verdes Heloísa Apolónia afirmara: “Temos de passar ao discurso prático”.

Um exemplo desse discurso prático seria uma resposta, que ficou por dar, a uma questão colocada por Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda. Lembrou o deputado o “caos total” no sistema tarifário nos transportes coletivos. Só na região de Lisboa “existem 800 títulos de transporte diferente”. Quando se fala em mobilidade urbana este seria um bom começo para colocar em prática o discurso.

Promoção da “eficiência energética e da mobilidade sustentável”, “descarbonizar a economia” ou “criar um estatuto de territórios de baixa densidade, com discriminação positiva”, “combater as assimetrias regionais” e “aposta nas parcerias urbano-rurais”. Onde é que se ouviram expressões assim?

Provavelmente, nas mesmas discussões que trazem à baila “as redes de cooperação entre cidades médias”, a “aposta na descentralização” ou o “aumento da competitividade num contexto de sustentabilidade”.

Nenhuma desta expressões é nova - e foram todas referidas, entre muitas outras análogas, no debate sobre valorização do território, solicitado pelo Governo, realizado na tarde desta quarta-feira no Parlamento. Foi o terceiro de seis debates sobre o Plano Nacional de Reformas (PNR), que será votado na Assembleia da República no final do mês.

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e o seu colega do Ambiente, Matos Fernandes, representaram o Governo. Sobretudo pelas palavras de Cabrita ficou claro que há nesta questão uma fronteira a separar a direita da esquerda parlamentar.

“Não reduzimos a discussão ao debate sobre a dimensão financeira, sobre o défice e a dívida”, afirmou Cabrita. Trata-se criar novos “eixos de uma verdadeira transformação do país”.

Do oceano “à fachada peninsular”

O interior, que “não pode ser uma terra de abandono” (“fachada peninsular”, assim foi chamada)", e a “economia do mar”, são duas prioridades do Governo para a valorização do território, disse Eduardo Cabrita.

Antes, já Berta Cabral, do PSD, se insurgira com o processo lançado pelo atua Executivo. “Valorizar o território não é reverter” (entre outros exemplos dados) “o processo de reestruturação do sector da águas”, efetuado pelo anterior Governo, disse a deputada social-democrata. De seguida, lembrou o projeto de resoliução apresentado pelo PSD com 39 propostas para o PNR.

Os partidos à esquerda do PS fizeram observações pontuais ao PNR, anotando ponto em falta, muitas vezes recorrendo a exemplos da herança deixada pela direita. “É urgente uma rutura face às opções de PSD e CDS”, disse o comunista Bruno Dias. Pedro Soares, do BE, reconheceu as atuais “limitações financeiras do país”, para reivindicar um “maior peso da economia do mar”.

Os passos que falta dar

Uma chave para descodificar o debate desta tarde foi lançada pelo deputado centrista Hélder Amaral. Disse mais ou menos o seguinte: “Se nos colocarmos no papel de um cidadão do interior que começou a ouvir este debate, ele começou com interesse, mas ao fim de algum tempo deparou com um vazio de propostas”. O parlamentar do CDS visava unicamente as intervenções dos membros do Governo, mas no espírito do tal cidadão do interior isso devia ser o sumo, bem espremido, de todo o debate.

Na intervenção final do debate de urgência solicitado pelo Governo, o ministro Adjunto convocou todos os grupos parlamentares “para um debate de futuro”.

Antes, a deputada dos Verdes Heloísa Apolónia afirmara: “Temos de passar ao discurso prático”.

Um exemplo desse discurso prático seria uma resposta, que ficou por dar, a uma questão colocada por Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda. Lembrou o deputado o “caos total” no sistema tarifário nos transportes coletivos. Só na região de Lisboa “existem 800 títulos de transporte diferente”. Quando se fala em mobilidade urbana este seria um bom começo para colocar em prática o discurso.