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Parlamento decide chamada do ex-CEME e ministro da Defesa

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PAULO NOVAIS / LUSA

Os deputados votam esta quarta-feira os pedidos de audição, em comissão parlamentar, do ex-chefe do Estado-Maior do Exército e do ministro Azeredo Lopes. O general Carlos Jerónimo demitiu-se poucos dias após o início da polémica sobre alegadas práticas de discriminação de alunos homossexuais do Colégio Militar, o que originou um pedido de explicações do ministro

O requerimento do Bloco de Esquerda a pedir audição na comissão parlamentar de Defesa Nacional do general Carlos Jerónimo, ex-chefe do Estado-Maior do Exército que se demitiu na semana passada, parecia ter até meio da tarde desta segunda-feira uma "luz verde" garantida. Além de Bloco, tanto PSD como PCP haviam anunciado a concordância com a iniciativa, pelo que a dúvida seria a data da ida do militar ao Parlamento, pois estavam reunidos os votos necessários para tomar essa decisão.

Contudo, ao final da tarde de segunda-feira, o PSD apresentou um segundo requerimento no mesmo sentido mas que vem baralhar as coisas, pois pede igualmente a presença do ministro da Defesa Azeredo Lopes "para que possam ser prestados os esclarecimentos considerados pertinentes".

Uma pretensão que terá a oposição do PS. Sem querer antecipar ao Expresso o que dirá esta quarta-feira na comissão de Defesa, o coordenador dos deputados socialistas José Miguel Medeiros (num comentário a posições do democrata Pedro Roque) acusa o PSD de adotar "uma posição um pouco oportunista" e que "não abona muito em defesa do sentido de Estado", pois já estava previsto que o ministro da Defesa compareça na comissão parlamentar no dia 26 de abril.

Mas mais do que uma oposição à chamada de Azeredo Lopes, os socialistas põem também em causa, para já, a audição de Carlos Jerónimo. "Só fará sentido que o general seja chamado depois de ser ouvido o ministro, e se sobrar ainda alguma coisa para esclarecer", acrescenta Medeiros.

É esta indexação das audições colocada em cima da mesa pelo PS que poderá originar uma nova ponderação da questão pelos seus dois parceiros de esquerda, Bloco e PCP (num quadro em que ambos os partidos têm mostrado cautela na apreciação de situações mais melindrosas para o Executivo). Não foi ainda possível apurar qual a decisão que, nesse novo cenário, bloquistas e comunistas assumirão, assim como se desconhece a posição dos deputados do CDS.

Uma entrevista incendiária

Os bloquistas requereram a audição do ex-CEME no final da noite de quinta-feira da semana passada, para lhe perguntar tinha conhecimento da "discriminação em função da orientação sexual" existente no Colégio Militar. Esta situação fora admitida pelo subdiretor da instituição, tenente-corronel António José Ruivo Grilo.

Na sequência destas declarações, o ministério da Defesa pediu explicações ao Chefe do Estado-Maior do Exército, assumindo que "considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei".

Para os parlamentares do Bloco, o responsável pelo Colégio Militar "aborda diretamente a questão da homossexualidade naquela instituição, reconhecendo e legitimando a existência de práticas discriminatórias de alunos homossexuais", um quadro que os deputados BE consideram de "particular gravidade".

Pedro Roque, o coordenador dos deputados do PSD na comissão de Defesa Nacional, sublinha ao Expresso a necessidade de ouvir tanto o ex-CEME como o ministro da tutela. "Ficou um enorme mal-estar nas fileiras militares, e é preciso esclarecer isso. As coisas deviam ter sido feitas de forma mais recatada", diz Pedro Roque.

Antes, já o PSD considerara que as "declarações públicas imprudentes" de Azeredo Lopes "terão de alguma maneira precipitado" o pedido de demissão do CEME.