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Política

PSD questiona Governo sobre portagens em ex-SCUT

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João Carlos Santos

Um grupo de deputados social-democratas quer a redução ou eliminação das portagens na A23 e A25, ex-SCUT, para a qual o Governo andará a estudar uma solução há vários meses

Um grupo de deputados do PSD, eleitos pelo círculo de Castelo Branco, questionou o Governo sobre a data prevista para a implementação de reduções ou eliminação das portagens nas ex-SCUT, sobretudo na A23 e A25.

Os social-democratas Manuel Frexes e Álvaro Batista questionam o ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques sobre a situação do estudo que o atual Governo "afirmou estar a fazer há alguns meses sobre a problemática das portagens e de que não houve mais notícias", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Em fevereiro, Pedro Marques disse, durante uma visita a Castelo Branco, que o Governo estava "a estudar, a atualizar, a refazer estudos", para criar uma solução que favorecesse a mobilidade para o interior. Tais decisões poderão passar "por alguma redução de portagens nas vias do interior com fracas alternativas ou alternativas inexistentes, não estando em cima da mesa a abolição de portagens". Na altura, o governante adiantou que em breve deveria haver uma decisão sobre esta matéria, decisão que se espera há dois meses.

Os sociais-democratas sustentam que os encargos económicos envolvidos na utilização da A23 e da A25, entre várias outras ex-SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador), "funcionam como uma séria condicionante à economia e à mobilidade locais, que importa minimizar". Recordam ainda que o PS se comprometeu, na última campanha, a fazer uma revisão da política de portagens, "operando uma redução substancial ou ponderando a sua isenção".

"Para o PSD, tratando-se estas de autoestradas que promovem a coesão territorial e para as quais não há verdadeiramente alternativas, os sistemas de portagens devem promover uma discriminação positiva das regiões em causa", sustentam.

Os deputados do PSD querem também saber quando é que foi nomeado o grupo de trabalho ou quem é que foi contratado para fazer o estudo sobre a redução ou eliminação das portagens, quem são as pessoas ou as instituições responsáveis pela elaboração do estudo e se este abrange ou abrangerá todas as ex-SCUT.