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Patrões e sindicatos preparam um novo acordo

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António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

Pedro Nunes/Lusa

Pressão sobre Governo para rever o acordo que assumiu a austeridade da troika

António Saraiva confessa estar “muito otimista”. O presidente da Confederação da Indústria de Portugal (CIP) já teve três encontros com o líder da UGT, Carlos Silva, para testar a possibilidade de um novo acordo de Concertação Social. O sindicalista também assume que “é muito importante” um novo entendimento que, por enquanto, está a ser trabalhado “à margem do Governo”. Os sindicatos querem garantias na contratação coletiva, a reposição dos 25 dias de férias e um combate eficaz à precariedade laboral. Os patrões, por seu lado, querem ver reduzidos os custos de contexto e um alívio da carga fiscal.

Na agenda do patrão da indústria está ainda a realização de encontros com o líder da CGTP, além das conversas bilaterais que já teve com o líder da Confederação do Comércio. João Vieira Lopes assume que “temos tido contactos onde este assunto tem sido abordado”. O fumo branco, porém, está longe de estar para breve. “Não estamos assim muito otimistas”, admite, sem negar que “temos estado a falar com toda a gente e toda a gente a falar com toda a gente”. A base de entendimento é, porém, um ponto assente. Todos querem virar a página do acordo, assinado em 2012, em pleno período da troika e marcar um novo ciclo de “crescimento da economia”. “Os acordos são datado e há, hoje, necessidade de revisitar muitas matérias”, diz ao Expresso António Saraiva.

”Estou confiante (num acordo) porque os problemas são comuns e todos sabemos que a economia precisa que os parceiros sociais estejam despertos para a necessidade de contribuirmos para ajudar a resolver os problemas do país”, afirmou ao Expresso.

O caminho que os parceiros sociais têm pela frente não é fácil. Carlos Silva, da UGT, põe em cima da mesa a necessidade do próximo acordo consagrar o direito a 25 dias de férias por ano, que se estabeleça um prazo para a revisão das convenções coletivas e, claro, que se incentive o emprego estável e a formação profissional. “O combate à precariedade tem de passar por uma forma pedagógica de penalização”, diz o sindicalista, que defende a possibilidade de “suspensão total ou parcial” da redução da TSU para as empresas que usem e abusem dos contratos a prazo ou dos estágios de formação. Neste momento, a lei permite que os empregadores de trabalhadores com o salário mínimo beneficiem de uma redução de 0,75 pontos das contribuições para a Segurança Social. Tal como obriga à integração de pelo menos um em quatro dos estagiários que as empresas acolham. “O problema é que ninguém controla as situações de abuso e isto não pode continuar”, diz Carlos Silva.

Do lado dos patrões, a simples referência a uma nova alteração da lei laboral gera desconfiança. O líder da UGT fala apenas numa “ligeira alteração” legislativa, capaz de “revitalizar a negociação coletiva”, mas Vieira Lopes da CCP recusa. “Seria mais prudente não mexer na lei” e, embora confesse disponibilidade para “discutir o assunto”, prefere tratar da forma de “promover o crescimento da economia”. Já António Saraiva vê no próximo acordo a possibilidade de “remover alguns obstáculos à competitividade da economia”. E para o patrão da indústria isto significa coisas como a “recapitalização das empresas, a redução da carga fiscal, a baixa dos custos de contexto e o incentivo ao emprego”.