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Chefe do Exército sai para defender honra e cumprir deveres militares

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Na mensagem de despedida que enviou aos seus subordinados, o general Carlos Jerónimo justifica a resignação ao cargo com a necessidade de defender os “princípios da ética e da honra”

Tiago Petinga

O ex-chefe do Estado-Maior do Exército, general Carlos Jerónimo justificou o pedido de demissão apresentado esta quinta-feira com a necessidade de defender os “princípios da ética e da honra”, bem como para cumprir “deveres militares como os de tutela e de responsabilidade”.

Tais explicações constam de uma mensagem de despedida distribuída esta quinta-feira, internamente aos militares do Exército, o maior ramo das Forças Armadas. Questionado pela Lusa, quer o porta-voz do Exército quer uma fonte da Presidência da República disseram que o general chefe do Estado-Maior do Exército resignou ao cargo por “motivos pessoais”.

O pedido de demissão do chefe do Estado-Maior do Exército ocorreu dois dias depois de o ministro da Defesa Nacional lhe ter requerido um esclarecimento a propósito de afirmações feitas pelo subdiretor do Colégio Militar sobre discriminação dos alunos homossexuais.

Numa reportagem publicada sexta-feira no jornal Observador o subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".

Ouvido pelo Diário de Notícias, na sequência destas afirmações, o ministério da Defesa fez saber que pediu explicações ao CEME e assumiu que "considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei".

O senhor que se segue

O sucessor do general Carlos Jerónimo será nomeado de entre os oito tenentes-generais do ramo no ativo, num processo de decisão que envolve Governo, militares e Presidente da República.

António Agostinho, atual vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, José Caldeira, comandante operacional dos Açores, José Rodrigues da Costa, comandante da Academia Militar, Manuel Silva Couto, comandante da GNR, Frederico Rovisco Duarte, Inspetor-Geral do Exército, António Faria Menezes, Comandante das Forças Terrestres, José Calçada, comandante do Pessoal, e Fernando Serafino, comandante da Logística são os oito generais elegíveis [três estrelas].

O processo de designação dos chefes militares está regulado na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas, prevendo que são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

Antes de formalizar a proposta final ao Presidente da República, o ministro da Defesa Nacional terá de ouvir o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, que por sua vez se pronuncia após "audição do Conselho Superior" do ramo.

A lei prevê que "sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo".