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“Sr. Europa” falará para uma plateia muito mais plural do que a Europa

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Reunião do Conselho de Estado durante o mandato de Cavaco Silva

Luís Barra

O Conselho de Estado, sob a presidência de Marcelo, reúne-se pela primeira vez e tem como convidado Mario Dragui. O Expresso falou com vários conselheiros, de Adriano Moreira a Domingos Abrantes. Quem terá a aprender com quem?

A ouvir o “sr. Europa” (como lhe chama Eduardo Lourenço), haverá entre os conselheiros de Estado entendimentos muito diferentes sobre o projeto europeu. O “sr. Europa” é o italiano Mario Draghi, a atração principal do Conselho de Estado (CE), que tem esta quinta-feira a primeira reunião sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado convidou, Draghi aceitou, uma parte da esquerda (à esquerda do PS) estranhou, mas ao centro e à direita com naturalidade se entranhou a vinda do presidente do Banco Central Europeu (BCE). Draghi falará sobre a situação económica e financeira do Velho Continente. Ao lado terá Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.

Atento a Draghi estará um “europeísta desencantado, à espera de se encantar outra vez” (Eduardo Lourenço); outro europeísta “preocupado, porque a Europa não tem hoje um conceito estratégico” (Adriano Moreira); um “europeísta muito convicto”, apesar do “desencanto pelas circunstâncias atuais”, mas que mesmo assim mantém “viva a defesa do ideal europeu” (Luís Marques Mendes); outro que “sempre” se considerou “europeísta”, mas “muito distante do caminho que a UE tem percorrido”, no qual as “instituições estão a transformar-se numa monstruosidade” (Francisco Louçã).

E também um conselheiro para quem a opção entre ser “europeísta”, “antieuropeísta” ou “europeísta crítico” (entre outras categorias ou variações) “é uma mistificação”. Diz Domingos Abrantes: “Não sou antieuropeísta nem europeísta. A UE não esgota a Europa.” O histórico militante do PCP acrescenta: “É sabido que eu e o meu partido somos contra esta UE; mas daí não pode inferir-se que sejamos contra a Europa.”

Aquela amplitude de posições sobre a Europa (dos conselheiros contactados pelo Expresso apenas Carlos César declinou fazer um comentário) espelha o pluralismo que há hoje no órgão político de consulta do Presidente da República (PR).

Pela primeira vez, há cinco partidos políticos representados no CE. No passado, tal número nunca passara de quatro, certas vezes foi três, mas em alguns casos somente dois. Cada um dos conselheiros eleitos pertence a uma força diferente: PSD, PS, BE, CDS e PCP. Mas também a quota do PR concorre para alargar o leque. Com efeito, Marcelo designou duas personalidades fora da sua base social e política de apoio: António Guterres e Eduardo Lourenço.

O critério do Presidente desprezou qualquer calculismo político. Dos 20 conselheiros, 10 são de esquerda (Ferro, Costa, Cordeiro, Soares, Sampaio, Guterres, Lourenço, César, Louçã e Abrantes), enquanto apenas sete se situam na direita (Cavaco, Albuquerque, Balsemão, Mendes, Leonor Beleza, Moreira e Lobo Xavier). Concedendo que Eanes é independente e que o presidente do Tribunal Constitucional e o provedor de Justiça ficam a leste de qualquer hemisfério político.

Ora, se em algum momento Marcelo quisesse ter garantido uma maioria de conselheiros de direita, bastar-lhe-ia ter feito o mesmo que o seu antecessor, Cavaco Silva: nomear um quinteto de pessoas politicamente afetas ou próximas.

“Nas opções de Marcelo há a tentativa de introduzir uma representatividade de quase todo o leque partidário”, diz o historiador António Costa Pinto.

Com tais fatores na base do atual CE, qual o significado da inédita atomização partidária? “Acho uma inovação interessante e positiva. É a marca de uma sociedade já sem qualquer fantasma, que nos chegaram a assombrar”, diz Eduardo Lourenço. “Antes de mais, corresponde ao atual mapa político”, recorda Francisco Louçã. “Mas um CE suficientemente plural é uma mais-valia para o Presidente”, acrescenta.

Na mesma linha, mas indo mais além na leitura política, está Domingos Abrantes: “É uma mudança de vulto. Por norma, funcionava o arco da governação. Agora o facto mais notório é haver uma representação que espelha o voto popular.”

É algo “positivo”, avalia Marques Mendes. “Se o CE é um órgão de aconselhamento do PR, é mais eficaz estarem lá dentro todos os partidos, caso contrário o Presidente tem de encontrar outra forma de os auscultar.”

Costa Pinto não está, contudo, confiante de que Marcelo “faça do CE uma instituição dominante” — apesar de em campanha o agora Presidente ter prometido reunir o órgão pelo menos quatro vezes por ano. Salientando o perfil de alguns dos estreantes, os senadores (Moreira, Lourenço e Abrantes já estão nos 90 anos), o historiador vê “um grupo de notáveis com escassa capacidade efetiva de opinião para o PR”, o que “reforça, até ver, um CE com funções simbólicas”.

Mero simbolismo ou mais do que isso, o peso dos conselheiros começará a ser posto à prova na próxima semana, quando usar da palavra o “sr. Europa”, “voz autorizada e com tanta influência na ordem prática, e na ordem financeira e económica” do Velho Continente, diz Eduardo Lourenço.

“Esta reunião é mais uma audiência para ouvir as pessoas de quem o país depende”, observa Adriano Moreira. E Portugal depende de algo que traz Moreira “preocupado”: uma Europa sem “um conceito estratégico”, vivendo hoje uma “paz” que “é uma paz armada”.

“A Europa está autobloqueada. Como se não fosse capaz de saber o que quer ou para onde vai”, diz Lourenço (como se fosse a Europa e não Portugal agora a estar num labirinto). “O horizonte da Europa não é propriamente o de uma Aleluia, de uma visão democrática”, acrescenta. Ao contrário do pluralismo reinante entre os anfitriões de Draghi. “Acho natural e é uma boa inovação. Estamos em democracia plena”, remata o ensaísta.

Apagão nos telemóveis e lanche em SOS

Seguindo a metodologia de anteriores Conselhos de Estado em que interveio um convidado (o mais mediático dos últimos anos foi Vítor Gaspar, quando se foi explicar sobre a TSU), o italiano Draghi fará uma exposição. Seguir-se-á um período de perguntas dos conselheiros. “Não se trata de um debate”, esclarece um conhecedor das reuniões: “São antes pedidos de esclarecimento”. A discussão formal fica para depois, entre o PR e os membros de pleno direito.

O CE terá os seus procedimentos de rotina. Como acontece desde há muito, um equipamento inibidor de telecomunicações provocará um apagão nos telemóveis: ninguém poderá fazer ou atender chamadas, enviar ou receber SMS. Quando os telemóveis são já inseparáveis do ser humano, esta é uma privação de monta. Para outra privação ainda haverá remédio: caso a reunião se prolongue por muito tempo e a fome aperte, os conselheiros têm direito a sanduíches e sumos colocados na mesa de trabalho. Cada um vai comendo à medida do seu apetite, sem que haja qualquer interrupção da reunião.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 2 abril 2016

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