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Parlamento discute redução do número de alunos por turma

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ATRASOS. Portugal é o país onde mais se chumba no início do percurso escolar

nuno fox

A reforma do modelo atual de turmas com 30 alunos é uma das convergências da esquerda. Entre a redução de turmas e os limites por docente, todas as bancadas terão algo a propor para a educação. Apenas PSD e PAN ficam de fora

O Parlamento discute esta quinta-feira várias medidas apresentadas para reduzir o número de alunos por turma e promover o sucesso escolar. Todos os partidos apresentarão iniciativas neste sentido, com exceção do PSD e do PAN.

Defendendo que o modelo atual de turmas com 30 alunos se traduz em maiores dificuldades para alunos e professores, o PS recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma a partir do ano letivo 2017/2018. O partido diz mesmo que vê neste sector "uma prioridade política" e que urge ultrapassar "o desinvestimento que a escola pública sofreu com o anterior executivo".

O partido ecologista Os Verdes (PEV) partilha desta ideia e propõe, em projeto de lei, um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º ciclo, 20 no 2.º e 3.º ciclos, e 21 no ensino secundário ou 19, no caso dos cursos profissionais. Estes números, tal como nos restantes diplomas, devem ser reduzidos quando existam crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Já o PCP defende a mesma alteração que Os Verdes, apenas aumentando um aluno por turma no pré-escolar e no secundário. O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.

Os comunistas sublinham que os objetivos atuais da Lei de Bases do Sistema Educativo são "incompatíveis com turmas nas quais o professor não tem condições objetivas de acompanhar próxima e atempadamente o processo de aprendizagem específico de cada um dos alunos".

Na bancada do CDS, será apresentado um projeto de resolução que passa pelo dimensionamento das turmas com base em novos modelos de sala de aula. "Pode deixar de fazer sentido falar em turmas, mas em outros formatos de organização em grupos, mais dinâmicos e flexíveis", lê-se no documento dos centristas.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º ciclo. Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22. São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos.

O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues manifestou-se esta semana favorável a uma redução no número de alunos por turma, lembrando que a medida consta do programa de Governo e será debatida no Parlamento.

Na mesma sessão, serão discutidos outros projetos da esquerda para garantir o pagamento do subsídio de educação especial e os apoios clínicos necessários ao desenvolvimento destes alunos.

  • Conselho Nacional de Educação diz que reduzir o limite máximo de estudantes por turma a nível nacional pode ter custos insustentáveis para o Estado. Em alternativa, defende que o Ministério fixe recursos por agrupamento e que as escolas possam decidir como querem organizar as suas turmas