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Conselho de Estado defende “estratégia de consolidação orçamental” para “os próximo anos”

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ANTÓNIO COTRIM / LUSA

Numa breve nota distribuída à comunicação social informa-se que estiveram em debate as opções que se colocam a Portugal "em termos de afirmação do ímpeto reformista" e os desafios dos próximos anos para "assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas"

O Conselho de Estado debateu esta quinta-feira as opções que se colocam a Portugal "em termos de afirmação do ímpeto reformista" e os desafios dos próximos anos para "assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas".

Esta informação consta de uma nota distribuída à comunicação social no final da primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que teve início pelas 15h e terminou pelas 20h50.

Nesta nota, apenas são divulgados os temas que estiveram em debate, sem referência a quaisquer conclusões.

Segundo o comunicado, na parte da reunião dedicada ao Programa Nacional de Reformas e ao Programa de Estabilidade, os conselheiros de Estado "debruçaram-se sobre as opções que Portugal deve desenvolver em termos de ímpeto reformista, no sentido de promover a competitividade do país, o crescimento económico, a redução do desemprego, o aumento do rendimento das famílias, em suma, melhorar as condições de vida dos portugueses".

Para além disso, "o Conselho de Estado debateu, ainda, os desafios que se colocam em matéria de consolidação orçamental, cuja estratégia será consagrada no Programa de Estabilidade, e que deve ser seguida nos próximos anos de modo a assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas, também num quadro e ao serviço do crescimento económico e da criação de emprego".

Esta reunião do Conselho de Estado teve início pelas 15h e, numa primeira parte, contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para apresentar um enquadramento da situação económica e financeira da Europa, à qual também assistiu o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Sobre esta primeira parte - que terminou cerca das 17h40, quando Mario Draghi e Carlos Costa deixaram o Palácio de Belém - o comunicado divulgado no final da reunião nada adianta.

Após um intervalo, os conselheiros debateram, depois, o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, dois documentos com objetivos para os próximos cinco anos da responsabilidade do Governo do PS chefiado por António Costa.

Os antigos presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio não estiveram nesta reunião, por motivos de saúde.

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, também faltou à primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, justificando essa ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.

Ninguém prestou declarações aos jornalistas nem à entrada nem à saída desta primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República.

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