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PS: mudanças em offshores sim, mas a nível da UE

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Luís Barra

Na sequência do Panamá Leaks, o líder parlamentar do PS admitiu rever regras para paraísos fiscais, mas apenas no âmbito de uma ação concertada de todos os Estados-membros da União Europeia

O presidente do PS disse segunda-feira à noite esperar que a operação "Papéis do Panamá" faça a União Europeia tomar medidas eficazes contra a evasão ilícita de capitais e referiu que os socialistas têm no Parlamento iniciativas anticorrupção.

Carlos César falava à entrada para a reunião da Comissão Nacional do PS, depois de interrogado sobre o que espera da operação "Papéis do Panamá" - investigação internacional realizada por uma centena de jornais, que descobriu bens em paraísos fiscais de 140 políticos, futebolistas ou milionários, desencadeou hoje uma onda de choque mundial, aguardando-se novas revelações.

"Acompanho a evolução deste caso com muita expetativa, até porque a sua dimensão ainda não é conhecida da realidade de cada país, designadamente no caso português. É importante que se apure rapidamente aquilo que há a apurar e que se possa inverter este caminho de opacidade a uma escala mais global do que a própria escala nacional para que haja sucesso no combate à corrupção", reagiu o líder da bancada socialista.

No plano nacional, Carlos César referiu a existência de um conjunto de diplomas já apresentado pelo PS na Assembleia da República, "com maior relevo para a criação de uma comissão eventual", que abordará necessariamente, entre outros temas, o dos acrescimentos de património injustificado por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

Para o presidente do PS, "é necessário que se reforcem todos os mecanismos de controlo das situações evasivas da legalidade e das condições normais de investimento e de aplicação de fundos por parte das pessoas e das empresas".

"Temos experiências sucessivas desagradáveis nesses domínios, quer aquelas que envolvem processos mais conhecidos ao nível nacional, quer agora à escala internacional. O combate a fazer nestes domínios extravasa as nossas fronteiras", sustentou.

De acordo com o presidente do PS, neste domínio do combate à evasão ilícita de capitais, "há em primeiro lugar uma grande responsabilidade da União Europeia - uma responsabilidade da qual tem abdicado".

"Depois, é necessário um combate à escala global. Pode ser que, com a emergência deste caso, se avivem as consciências, tendo em vista uma solução mais eficaz de controlo", declarou.

A maior investigação jornalística da história, divulgada na noite de domingo, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação resulta de uma fuga de informação e juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas "offshore" em mais de 200 países e territórios.

A partir dos Papéis do Panamá (Panama Papers, em inglês) como já são conhecidos, a investigação refere que milhares de empresas foram criadas em "offshores" e paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu património, entre eles rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo, Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.

O semanário Expresso e o canal de televisão TVI estão a participar nesta investigação em Portugal.