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O que Passos conseguiu no Congresso e o que importa agora

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Rui Duarte Silva

O PSD esteve três dias a discutir o futuro em Espinho. Este é um guia de leitura sobre o que ganhou Passos e os desafios, em cinco frentes, que tem neste mandato

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Um dia Durão Barroso disse que sabia que ia ser primeiro-ministro, só não sabia quando. Passos Coelho não repetiu a frase em Espinho, mas garante estar preparado para tudo. O que saiu do Congresso em cinco pontos:

Uma nova relação com a “geringonça”?

Passos ouviu as críticas e segue em frente. Promete um partido mais ativo e propositivo, agora que considera que está bem claro para todos o rumo deste Governo de António Costa e as responsabilidades partilhadas com PCP e BE (“Não funcionamos com o ónus daqueles que o apoiaram”).

A agenda, essa, mantém-se a mesma: reforçar o modelo económico radicalmente diferente do de Costa, mais liberdade de escolha na educação e saúde, enfrentar o problema de endividamento público mas também privado, atrair mais investimento. No fundo, Passos continua fiel à sua moção e ao que era o programa eleitoral de 2015.

PSD vai estar aberto a dialogar com o Governo, mas avisa: “Não queiram falar em compromisso de ideias se não se aproximarem de nós” - é outra versão do “só aceitamos adialogar se reverterem as reversões”. Mas como já passou a fase de "abstinência" do Orçamento, o partido vai mostrar mais iniciativa no Parlamento mesmo que não tenha apoios para a aprovação. O momento agora é de o partido se ir preparando “continuamente” para voltar ao poder.

O teste chama-se autárquicas

Se o Governo não cair antes, Passos tem uma barreira para ultrapassar. Chama-se eleições autárquicas. Vão ser no outono do próximo ano e a meta traçada pelo próprio é ter a maioria das câmaras. Nesta altura, o PS tem 150 e o PSD 107. Isso significa que os sociais-democratas precisam de roubar 24 autarquias para conseguir recuperar a presidência da Associação Nacional de Municípios. “Nenhum líder na oposição resiste a um desaire nas autárquicas”, vaticina um ex-dirigente. Passos, para mais, deixou a fasquia bem definida. Com ironia, o histórico Fernando Costa até o aconselhou a não elevar demasiado a expetativa ao povo laranja.

Os críticos, que agora não quiseram disputar a eleição, vão estar à espreita e até podem inspirar-se em António Costa, quando este partiu para o ataque à liderança do PS com o slogan de que a vitória socialista (nas europeias) sabia “a poucochinho”.

Passos, porém, conseguiu no Congresso quase duplicar os lugares no Conselho Nacional, órgão máximo do partido, depois do desaire de há dois anos em que pôs em primeiro lugar Miguel Relvas e viu, por isso, a sua lista esmagada pelo conjunto das outras alternativas (em 2014, elegeu 18 pessoas em 70, agora elegeu 33). E isto é importante porque os próximos tempos podem ser conturbados (nomeadamente por causa das autárquicas) e as discussões naquele órgão serão determinantes para o futuro do partido e do líder.

A sombra acabou por ser Maria Luís Albuquerque, que ao ser chamada para uma das vice-presidências, provocou algum mal-estar na sala da Nave Desportiva de Espinho e que poderá ter sido responsável por uma das mais baixas votações para a Comissão Política Nacional (80%) quando o próprio líder foi eleito em diretas com 95% dos votos.

Sempre sintonizado com a Europa

O momento mais aplaudido do discurso de Passos Coelho foi sobre a Europa e isso não deixa de ser raro num discurso partidário (e importante). O líder fez um aviso veemente às esquerdas sobre o perigo em se falar (e em pedir) a renegociação da dívida às instâncias europeias. Insistiu que Portugal não pode “tratar mal” os seus credores e explicou por que razão quis antecipar o pagamento de empréstimos ao FMI (para poder ir buscar mais financiamento com juros mais baixos). Muito do que o Governo de Passos fez nos últimos anos da sua governação assentou nestes parâmetros e os aplausos que recebeu devem ter sido reconfortantes.

Relação com Belém ainda mal resolvida

No discurso de encerramento, em que até estava presente o presidente da Casa Civil da Presidência, Frutuoso de Melo, Passos não teve nenhuma palavra para Belém. Mas logo a abrir os trabalhos, o líder social-democrata quis congratular-se pelo facto de, pela primeira vez, terem sido consecutivamente eleitos para Presidente dois ex-líderes do PSD. Passos, que há dois anos fez uma moção contra os “cataventos” que não tinham perfil presidenciável, conseguiu referir-se a Marcelo sem nunca lhe chamar Marcelo - o nome próprio que é tão popular em Portugal. Repetiu três vezes um estranho (ao ouvido) “Presidente Rebelo de Sousa” para lhe dizer que compreende que “o Presidente da República é Presidente de todos os portugueses e não um elemento de afirmação política dos social-democratas”.

“É assim que vemos Rebelo de Sousa, porque é assim que vemos a Presidência da República. Sendo um órgão de soberania individual, a Presidência deve garantir um exercício absolutamente à margem dos partidos. O plano de intervenção do Presidente não se confunde com o plano de intervenção dos partidos e não se pode confundir com um legítimo jogo partidário”, declarou Passos Coelho, que há poucos dias criticara a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, no caso do BPI, e que teve o beneplácio de Marcelo Rebelo de Sousa.

Sem complexos em relação ao CDS

Este Congresso evidenciou ainda as aproximações e distâncias do PSD em relação ao antigo parceiro de Governo, o CDS. Passos não teve qualquer problema em pôr em cima da mesa a bandeira da necessidade de uma grande reforma da Segurança Social, tal como Assunção Cristas fizera no discurso de encerramento do seu Congresso, há um mês. E disse-o mesmo a Cristas, sentada na primeira fila a assistir. “O distema que hoje temos está construído para um mundo que não existe. O problema não é do CDS ou do PSD, é dos portugueses.”

Mas essa convergência não o impede de insistir (fê-lo na sexta-feira e este domingo) na necessidade de rever a lei eleitoral, diminuindo o número de deputados e introduzindo círculos uninominais - ora o CDS sempre se opôs e sempre se oporá à redução de cadeiras em São Bento, uma vez que a redução (mesmo com mecanismos de compensação) pode doer mais aos grupos parlamentares mais pequenos do que aos maiores. Só o PSD e PS admitem essa redução, que está há vários anos prevista na Constituição (baixar de 230 para 180).