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Ferro Rodrigues: “Constituição soube resistir à prova do tempo”

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José Carlos Carvalho

Presidente da Assembleia da República recorda que há 40 anos, após “dez meses de intensos trabalhos, a Constituição da II República Portuguesa foi aprovada em tempos “marcados pelo processo revolucionário”. Foi a 2 de abril de 1976

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

Na imagem, Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, com a primeira página do Expresso de 3 de abril de 1976. A edição dava conta da aprovação, por maioria, da Constituição da II República Portuguesa. Era publicada ainda uma entrevista a Álvaro Cunhal, na altura secretário-geral do Partido Comunista Português, que tinha como título “Abertura de plataformas moderadas em defesa da democracia”.

O número 179 do Expresso avançava ainda com as “Prováveis eleições no Conselho de Revolução seguir às legislativas” e que o MAI propunha “seis contos de salário mínimo”. Surgia ainda na capa o resultado das “últimas sondagens”: “PPD e PCP mantêm-se, CDS sobe, PS desce”. Foi divulgado também dois anexos do Relatório do 25 de novembro, “Linha PCP/ FUR na imprensa, rodoviárias e construção civil”.

“No dia 2 de abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República Portuguesa, após dez meses de intensos trabalhos, fortemente marcados pelo processo revolucionário que se vivia no país. Oriundos de diferentes famílias políticas, partilhando modelos de sociedade diversos, os deputados constituintes souberam convergir no essencial, contribuindo para este programa de desenvolvimento democrático que é a Constituição da República Portuguesa. Quatro décadas depois, celebra-se esse ato fundador do nosso sistema político democrático, mas também o modo como a Constituição soube resistir “à prova do tempo” e adaptar-se à mudança, nomeadamente através das sete revisões constitucionais aprovadas pela Assembleia da República em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005” , recordou o presidente da Assembleia da República.