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PSD contra votos de condenação de Angola

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Marcos Borga

Os deputados sociais-democratas vão na tarde desta quinta-feira chumbar os dois votos de condenação de Angola apresentados pelo BE e PS, na sequência da prisão de 17 ativistas - incluindo o luso-angolano Luaty Beirão. O CDS deverá ter a mesma posição

O PSD vai votar no Parlamento contra os votos de condenação apresentados pelo PS e pelo BE, relativamente às penas de prisão decretadas na segunda-feira em Angola a 17 ativistas, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão.

O anúncio foi feito ao início da tarde desta quinta-feira pelo líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, que invocou "razões de coerência".

Por um lado, "o princípio do respeito pelas decisões judiciais", disse Montenegro, salientando, no entanto, que a decisão ainda não transitou em julgado.

Por outro lado, o líder da bancada do PSD alegou "o princípio do respeito pela separação de poderes". Neste ponto, lançou mesmo uma crítica a PS e Bloco, ao afirmar que tal princípio "deve estar presente em todas as circunstâncias, e não apenas numas situações ou noutras, como fazem os partidos proponentes" dos votos de condenação.

Ainda sem ter tomado uma decisão, o grupo parlamentar do CDS deverá igualmente opor-se às iniciativas de bloquistas e de socialistas. Com a decisão formal por tomar, fonte da direção da bancada centrista disse ao Expresso que o voto será "tendencialmente contra", à luz da "doutrina antiga do CDS, de não comentar ou interferir em processos judiciais em curso, no estrangeiro ou em Portugal".

Com a direita a votar contra, e com semelhante sentido de voto dos comunistas - será o mais previsível, pois o PCP sempre se opôs a qualquer iniciativa de cariz idêntico relativamente a Angola, em particular sobre o processo de Luaty Beirão e outros ativistas -, os votos de condenação de PS e Bloco (mais moderado o dos socialistas, mais contundente o dos bloquistas) a Angola parecem assim condenados mesmo antes de subirem a votação no hemiciclio, na tarde desta quinta-feira.

  • PS apresenta “voto de condenação” sobre caso Luaty Beirão

    Os socialistas entregaram no Parlamento, no final da tarde desta quarta-feira, um "voto de condenação" "pela condenação" dos ativistas presos em Angola. O PS "lamenta a situação", que "atenta contra os princípios elementares da Democracia e dos Estado de Direito, fazendo votos para que ela seja corrigida".

  • BE e PS apresentaram votos de "condenação" (mais direta a dos bloquistas, mais branda a dos socialistas) às autoridades de Luanda por causa da prisão de Luaty Beirão e de outros 16 ativistas. Após dois chumbos de iniciativas idênticas do Bloco, parece agora menos distante uma censura ao Governo de Luanda, mas o resultado é incerto

  • Liberdade enjaulada

    Domingos da Cruz Maninho, oito anos e seis meses de prisão efetiva. Luaty Beirão, cinco anos e seis meses de prisão efetiva. Nuno Alvaro Dala, Sedrick de Carvalho, Manuel Chivonde Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Manuel Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Mbanza Hamza, Osvaldo Sérgio Correia Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo, Nelson Dibango Santos, Itler Samassuku e José Gomes Hata, quatro anos e seis meses de prisão efetiva. Rosa Conde e Dito Dalí (Benedito Jeremias), dois anos e três meses de prisão efetiva. Angola condenou 17 ativistas. Pedro Santos Guerreiro analisa livremente