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Catarina Martins lança indiretas ao PCP por causa de Angola

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Marcos Borga

A mensagem foi publicada no Twitter após os deputados comunistas terem votado conjuntamente com o PSD e o CDS-PP contra uma tomada de posição de Portugal relativamente à condenação de 17 ativistas angolanos sentenciados a penas de prisão efetiva

“Se um dia formos chamados a defender 17 jovens comunistas presos na Hungria ou Ucrânia por lerem um livro, também não ficaremos em silêncio”, escreveu Catarina Martins esta quinta-feira na sua página no Twitter.

Uma mensagem lançada pela porta-voz do bloco, após os deputados comunistas, sociais-democratas e democratas-cristãos terem votado contra os votos apresentados pela bancada socialista e pela do bloco contra a condenação dos ativistas em Angola.

O texto do PS lastimava “a situação a que se assiste e que atenta contra princípios elementares da democracia e dos estados de direito, fazendo votos para que seja corrigida”.

Para além do PS, o documento contou ainda com os votos favoráveis BE e do deputado do PAN, que não foram contudo suficientes para a sua aprovação.

O voto do BE, que “condena a punição dos ativistas”, “apela à tramitação do processo” sob "princípios fundadores do Estado de direito" e "à libertação dos ativistas", também foi "chumbado", apesar da abstenção do PS e dos votos a favor de 17 parlamentares socialistas como Isabel Moreira, Porfírio Silva, Paulo Trigo Pereira, Edite Estrela, Sónia Fertuzinhos ou Maria da Luz Rosinha, entre outros, enquanto PCP, PSD e CDS-PP voltaram a rejeitar a iniciativa.

Os comunistas justificaram a sua oposição aos textos com a “objeção da tentativa de retirar do foro judicial uma questão que a ele compete esclarecer e levar até ao fim no quadro do respeito pelos direitos, garantias processuais - incluindo instrumentos legais de recurso -, normas jurídicas e princípios constitucionais da República de Angola”.

Na segunda-feira, um tribunal de Luanda condenou a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva 17 ativistas angolanos - um dos quais, Luaty Beirão, - após um julgamento iniciado em 16 de novembro, por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

Os jovens ativistas, detidos durante um encontro, a 20 de junho do ano passado e no qual partilhavam a leitura do livro "Da ditadura à democracia", rejeitaram sempre as acusações que lhes foram imputadas e declararam em tribunal que os encontros semanais que promoviam visavam discutir política e não promover qualquer ação violenta para derrubar o regime.